19/10/2021 18:34

Decorrido prazo de VALNEY DE FREITAS PEREIRA em 18/10/2021 23:59.
23/09/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 17:13

Juntada de diligência
20/08/2021 12:21

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 12:21

Juntada de termo
17/08/2021 17:39

Juntada de Alvará
16/08/2021 16:12

Juntada de petição
16/08/2021 08:42

Juntada de Alvará
12/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 05:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800843-32.2019.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I Requerido(a): VALNEY DE FREITAS PEREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° ).

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA (id 49104665) pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Expeça-se o competente Alvará judicial relativo ao bloqueio do id 49014665.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 5 de agosto de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
10/08/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 15:23

Extinto o processo por desistência
24/07/2021 05:52

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
16/07/2021 09:27

Conclusos para despacho
16/07/2021 09:27

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:14

Juntada de termo
15/07/2021 11:45

Juntada de petição
14/07/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 10:31

Expedição de Mandado.
14/07/2021 10:28

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:57

Juntada de protocolo BACENJUD
07/06/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 17:54

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:20

Juntada de petição
24/05/2020 05:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 22/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 09:40

Conclusos para despacho
15/04/2020 19:25

Juntada de petição
13/04/2020 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:59

Conclusos para despacho
09/04/2020 21:06

Juntada de petição
27/03/2020 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2020 17:10

Juntada de diligência
08/07/2019 11:45

Expedição de Mandado.
08/07/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 10:46

Conclusos para despacho
26/03/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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