TJMA - 0004136-96.2014.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 04.588.068/0001-94

Advogados

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB: 6682/MA

CPF *79.***.*10-49

RUAN MOTA RABELO

OAB: 15481/MA

CPF *18.***.*52-05

Polo Passivo

Partes

JOANA EVANGELISTA GUSMAO PINHEIRO

CPF *21.***.*42-04

Advogados

ROMULO ALVES COSTA

OAB: 14427/MA

CPF *35.***.*31-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 10:18

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 18:15

    em cooperação judiciária

  • 19/03/2025 18:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:34

    Juntada de petição

  • 19/05/2024 09:38

    Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

  • 17/05/2024 09:36

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 03/08/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 09:36

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 17:34

    Juntada de petição

  • 15/11/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 03:56

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 09:49

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

      PROCESSO:0004136-96.2014.8.10.0001 AUTOR: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.

    Advogado(s) do reclamante: RUAN MOTA RABELO (OAB 15481-MA), KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA) REQUERIDO:JOANA EVANGELISTA GUSMAO PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: ROMULO ALVES COSTA (OAB 14427-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA)             Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:             I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.             II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.             III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.             IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

    Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

    Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

    Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.             A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo.                                                                                                                                                São Luís- MA, 30 de agosto de 2022.                                                                                                                                                                                                      MYCHAEL ARAUJO CARVALHO                                                                                                                                                 Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA    

  • 30/08/2022 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 13:26

    Juntada de volume

  • 20/07/2022 11:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0004136-96.2014.8.10.0001 (46542014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: KÁTIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ( OAB 6682-MA ) e RUAN MOTA RABELO ( OAB 15481-MA ) REU: JOANA EVANGELISTA GUSMAO PINHEIRO ROMULO ALVES COSTA ( OAB 14427-MA ) DESPACHO

    Vistos.  Intime-se o Autor, pessoalmente e através de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar especificadamente o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, com vistas a regularização do seu prosseguimento, pena de extinção e consequente arquivamento (artigo 485, III, §1º c/c artigo 354, caput, ambos do CPC).  Decorrido o prazo, certifique-se e voltem imediatamente conclusos os autos para deliberação.

    Publique-se.

    Intime-se.  Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.  São Luís (MA), 26 de Julho de 2021.

    Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 179051

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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