TJMA - 0801895-61.2021.8.10.0037
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:36
Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO ROSA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 08:23
Juntada de Certidão
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11/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 06/05/2025.
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11/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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09/05/2025 08:45
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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09/05/2025 08:41
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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09/05/2025 08:34
Juntada de Certidão
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06/05/2025 11:24
Expedição de Carta precatória.
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06/05/2025 09:44
Juntada de Certidão
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06/05/2025 08:26
Juntada de Carta precatória
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05/05/2025 14:42
Juntada de petição
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05/05/2025 13:20
Juntada de Alvará de soltura
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05/05/2025 13:20
Juntada de Alvará de soltura
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05/05/2025 10:42
Juntada de Certidão
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03/05/2025 13:38
Juntada de Certidão
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03/05/2025 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2025 11:26
Revogada a Prisão
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25/04/2025 15:17
Conclusos para decisão
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25/04/2025 15:16
Juntada de Certidão
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25/04/2025 15:13
Juntada de petição
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22/04/2025 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2025 09:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 16:55
Juntada de defesa prévia
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15/04/2025 15:50
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
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14/04/2025 13:35
Conclusos para decisão
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14/04/2025 13:34
Juntada de Certidão
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18/10/2021 09:03
Juntada de petição
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05/10/2021 17:13
Juntada de petição
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01/10/2021 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2021 15:20
Juntada de Certidão
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20/09/2021 15:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/09/2021 15:52
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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15/09/2021 11:06
Conclusos para despacho
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15/09/2021 10:54
Juntada de petição
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08/09/2021 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2021 11:43
Conclusos para despacho
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03/09/2021 11:42
Juntada de Certidão
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02/09/2021 08:36
Decorrido prazo de OTONIEL BARROS DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 08:36
Decorrido prazo de JOEL BARROS DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
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17/08/2021 06:45
Publicado Citação em 17/08/2021.
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17/08/2021 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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16/08/2021 00:00
Citação
Processo Nº. 0801895-61.2021.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu (s): JOEL BARROS DE SOUZA e OTONIEL BARROS DE SOUZA; A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, DRA.
SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ, NA FORMA DA LEI.
ETC. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS FAZ saber a todos que virem o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita o processo nº 0801895-61.2021.8.10.0037, em que figura os acusados JOEL BARROS DE SOUZA, portador do CPF *19.***.*84-02, filho de IRACY CAVALCANTE BARROS, residente no SETOR INDUSTRIAL, ZONA RURAL, FORMOSA DA SERRA NEGRA e OTONIEL BARROS DE SOUZA, portador do CPF *52.***.*47-58, filho de IRACY CAVALCANTE BARROS, residente na RUA TRÊS PODERES, VILA VIANA, FORMOSA DA SERRA NEGRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. É o presente para CITAR os acusados a fim de tomarem ciência e responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 396 do CPP), podendo desde logo, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa - inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (Art. 396-A do CPP), desde que o faça através de advogado. Ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa.
Dado e passado nesta cidade de Grajaú/MA, aos 13 de agosto de 2021.
Juíza de Direito SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, Titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú/MA. -
13/08/2021 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2021 08:52
Juntada de Edital
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12/08/2021 14:25
Outras Decisões
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05/08/2021 08:51
Conclusos para decisão
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05/08/2021 08:51
Juntada de Certidão
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04/08/2021 18:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2021 16:46
Desacolhida de Prisão Preventiva
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04/08/2021 11:56
Conclusos para decisão
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04/08/2021 10:18
Juntada de petição
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02/08/2021 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 15:35
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
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19/07/2021 11:06
Juntada de Certidão
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02/07/2021 15:57
Expedição de Carta precatória.
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02/07/2021 15:56
Juntada de protocolo
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29/06/2021 11:04
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 28/06/2021 23:59:59.
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24/06/2021 13:37
Juntada de Carta precatória
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23/06/2021 10:17
Juntada de Certidão
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21/06/2021 18:43
Outras Decisões
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11/06/2021 10:01
Juntada de petição
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10/06/2021 10:50
Conclusos para despacho
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10/06/2021 10:49
Juntada de Certidão
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10/06/2021 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2021 14:25
Desacolhida de Prisão Preventiva
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08/06/2021 09:06
Apensado ao processo 0000274-33.2019.8.10.0037
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08/06/2021 08:55
Conclusos para decisão
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07/06/2021 17:00
Juntada de petição
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28/05/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2021 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 15:50
Conclusos para decisão
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20/05/2021 11:00
Juntada de petição
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03/05/2021 15:53
Juntada de petição
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22/04/2021 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2021 08:54
Apensado ao processo 0000384-95.2020.8.10.0037
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22/04/2021 08:51
Juntada de Certidão
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20/04/2021 11:33
Recebidos os autos
-
20/04/2021 11:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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20/04/2021 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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