TJMA - 0001112-44.2017.8.10.0134
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 15:54
Juntada de Certidão
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23/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
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14/07/2023 11:50
Juntada de Certidão
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30/03/2023 14:35
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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19/01/2023 02:38
Decorrido prazo de JUSTINO REIS FILHO em 16/11/2022 23:59.
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19/01/2023 02:38
Decorrido prazo de JUSTINO REIS FILHO em 16/11/2022 23:59.
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10/11/2022 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2022 14:32
Juntada de diligência
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21/10/2022 16:29
Expedição de Mandado.
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01/08/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 09:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/07/2022 17:38
Decorrido prazo de RAYSE DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
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12/07/2022 23:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/06/2022 23:59.
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12/07/2022 23:41
Decorrido prazo de JANETE BRITO REIS em 14/06/2022 23:59.
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12/07/2022 10:47
Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 13/06/2022 23:59.
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22/06/2022 12:21
Juntada de petição
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16/06/2022 04:45
Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2022.
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16/06/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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14/06/2022 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2022 11:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/06/2022 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2022 13:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/06/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2022 11:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/06/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2022 11:08
Julgado procedente o pedido
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15/02/2022 18:47
Conclusos para julgamento
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14/12/2021 22:09
Juntada de petição
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09/12/2021 02:06
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
Processo Nº: 1112-44.2017.8.10.0134 DESPACHO Levando em conta a petição retro, nomeio, para patrocinar a defesa do réu, a Dra.
Janete Brito Reis, OAB-MA nº 20.999, que deverá ser intimada sobre a nomeação, bem como para que, em 05 (dez) dias, apresente alegações finais.
Timbiras, 03/12/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
06/12/2021 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2021 08:24
Conclusos para decisão
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02/12/2021 17:36
Juntada de petição
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17/09/2021 08:41
Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 13/09/2021 23:59.
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17/09/2021 03:34
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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17/09/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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05/09/2021 02:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/08/2021 23:59.
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03/09/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Comarca de Timbiras Proc. 0001112-44.2017.8.10.0134 - [Leve] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: JUSTINO REIS FILHO MANDADO DE INTIMAÇÃO O Juiz PABLO CARVALHO E MOURA, titular da Vara única da Comarca de Timbiras, no uso de suas atribuições legais, etc MANDA, a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo, a quem este for apresentado, devidamente assinado, que em seu cumprimento INTIME , para apresentar as derradeiras alegações a Defensora dativa do acusado, a Dra.
VILMA CRISTINA MELO BEZERRA - OAB RJ131825, podendo ser contactada pelo telefone (99) - 9 9935-4360, em decisão proferida por este Juízo, referente à Ação acima mencionada.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Timbiras, aos 02/09/2021.
DOUGLAS RODRIGUES GUEDES Secretário Judicial -
02/09/2021 17:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 17:29
Juntada de Mandado
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02/09/2021 17:20
Juntada de Certidão
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01/09/2021 17:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/08/2021 23:59.
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28/08/2021 22:54
Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 20/08/2021 23:59.
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28/08/2021 19:31
Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 20/08/2021 23:59.
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13/08/2021 11:26
Publicado Intimação em 13/08/2021.
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13/08/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
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13/08/2021 11:25
Publicado Intimação em 13/08/2021.
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13/08/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
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12/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.
Timbiras-MA, Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021.
Douglas Rodrigues Guedes Secretário Judicial.
Mat. 191767 -
11/08/2021 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2021 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/08/2021 11:28
Juntada de Certidão
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11/08/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2021 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/08/2021 11:10
Juntada de Certidão
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11/08/2021 10:53
Recebidos os autos
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11/08/2021 10:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2017
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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