TJMA - 0007860-11.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:14
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 15:04
Juntada de termo de juntada
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29/06/2025 00:30
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 03/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:34
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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28/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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29/05/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
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22/05/2025 09:18
Juntada de petição
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16/05/2025 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 17:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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25/04/2025 17:18
Realizado Cálculo de Tributos
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04/04/2025 00:14
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 03/04/2025 23:59.
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17/03/2025 16:55
Juntada de termo de juntada
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17/03/2025 16:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/03/2025 16:52
Juntada de Certidão
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13/03/2025 21:40
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 11:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/02/2025 15:22
Conclusos para decisão
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07/02/2025 15:19
Juntada de termo
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07/02/2025 14:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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06/02/2025 15:12
Juntada de petição
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15/01/2025 09:06
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:14
Juntada de Certidão
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03/12/2024 07:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
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08/11/2024 18:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
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07/11/2024 19:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
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10/10/2024 10:32
Juntada de petição
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10/10/2024 01:02
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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10/10/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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08/10/2024 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2024 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2024 12:02
Juntada de Ofício
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26/08/2024 10:14
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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12/06/2024 17:08
Juntada de petição
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17/04/2024 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 09:31
Juntada de petição
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17/03/2024 06:24
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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17/03/2024 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 09:09
Juntada de petição
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13/03/2024 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2024 18:13
Homologado cálculo de contadoria
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20/10/2023 02:04
Conclusos para despacho
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18/10/2023 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.
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16/10/2023 15:29
Juntada de petição
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13/09/2023 06:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 16:45
Conclusos para despacho
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31/05/2023 16:45
Juntada de Certidão
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21/04/2023 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
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28/03/2023 10:19
Juntada de petição
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22/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0007860-11.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85194331.
São Luís, 21 de março de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
21/03/2023 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2023 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:57
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:38
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:38
Juntada de Certidão
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08/07/2022 18:02
Juntada de volume
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15/06/2022 13:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/08/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0007860-11.2014.8.10.0001 (86902014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO e JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO ADVOGADO: LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA ( OAB 7547-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 7860-11.2014.8.10.0001 (86902014) Exequente: José Antônio Silva Carneiro Advogado: Luis Anderson Cutrim de Sousa - OAB/MA nº 7.547 Executado: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Despacho: Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos conforme sentença de fls. 56-59.
Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 19 de julho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2014
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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