TJMA - 0000215-85.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA

CPF *15.***.*91-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN ANDERSON SANTOS CARNEIRO

CPF *16.***.*49-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEITON MAURICIO VALE AGUIAR

CPF *09.***.*76-30

WOLFRAN FRANCA LOPES

CPF *24.***.*49-44

6 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA COHAB ANIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:25

    Decorrido prazo de LUAN ANDERSON SANTOS CARNEIRO em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:56

    Juntada de diligência

  • 27/05/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 15:55

    Juntada de diligência

  • 10/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA em 09/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 11:09

    Juntada de diligência

  • 06/05/2025 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 11:09

    Juntada de diligência

  • 30/04/2025 14:15

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:19

    Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 25/04/2025 10:20

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2025 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2025 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 15:04

    Juntada de petição

  • 02/05/2024 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2024 10:21

    Decorrido prazo de LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 13:01

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2024 19:00

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 19:00

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 14:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 08/02/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 08:14

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:22

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/02/2024 13:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 02/02/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2024 21:27

    Decorrido prazo de LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 00:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2023 00:49

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 03:09

    Decorrido prazo de LUAN ANDERSON SANTOS CARNEIRO em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:48

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 14:47

    Juntada de diligência

  • 03/11/2023 08:39

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/10/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 08:48

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 02:36

    Decorrido prazo de LUAN ANDERSON SANTOS CARNEIRO em 06/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 20:49

    Juntada de diligência

  • 30/05/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:44

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 17:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 14:19

    Juntada de termo

  • 20/09/2022 08:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUAN ANDERSON SANTOS CARNEIRO (REU)

  • 23/08/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 23:29

    Juntada de apenso

  • 28/04/2022 23:29

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 22:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 22/07/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº: 0000215-85.2021.8.10.0001 (2172021) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ação Penal nº - 215-85.2021.8.10.0001 (2172021) Acusado: LUAN ANDERSON SANTOS CARNEIRO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

    ETC.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 215-85.2021.8.10.0001 (2172021), em que figura como acusado Luan Anderson Santos Carneiro, brasileiro, morador de rua, RG n.º 041882252011-7, natural de São Luis, MA, nascido aos 04/08/1989, filho de Waldinete Amparo Santos Carneiro, incurso nas penas do art.

    Art. 155, caput, do Código Penal. É o presente para CITAR o acusado a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

    Sarney Costa, situado na Av.

    Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

    Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 21 de julho de 2021.

    Juíza JOELMA SOUSA SANTOS.

    Respondendo pela 6ª Vara Criminal da Capital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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