16/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:25

Juntada de petição
11/03/2025 12:18

Juntada de petição
08/03/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 14:16

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2025 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2023 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 22:56

Juntada de petição
27/06/2022 11:58

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:15

Conclusos para despacho
29/11/2021 19:09

Juntada de petição
20/11/2021 15:30

Juntada de petição
16/11/2021 02:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013218-54.2014.8.10.0001 AUTOR: DIANE MARIA SOUSA GONCALVES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021.

SANDRA REGINA PINTO SANTOS Técnica Judiciária
11/11/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 08:58

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0013218-54.2014.8.10.0001 (144112014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DIANE MARIA SOUSA GONÇALVES e GILBERTO CESAR FERRAZ e JOSÉ ANTÔNIO GARCIA COSTA e NILSON DE JESUS NETO COELHO ADVOGADO: ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) e ALICE MICHELINE MATOS ( OAB 7502-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO RENATA BESSA DA SILVA CASTRO ( OAB PROCURADORADOESTADO-MA ) Processo nº 0013218-54.2014.8.10.0001 (14411/2014) DESPACHO Defiro o pedido de fls. 228.

Dê-se vista dos autos ao advogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, justificando tal prazo por se tratar de carga para fins de digitalização de diversos processos desta unidade.

Em seguida, proceda-se a secretaria à migração do processo para a plataforma do PJE e, por conseguinte, arquivem-se os presentes autos.

São Luís, 21 de maio de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 133439

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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