02/04/2025 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 12:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025
06/02/2025 14:56

Juntada de petição
30/01/2025 17:09

Juntada de petição
29/01/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 15:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/06/2023 16:14

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
30/10/2022 09:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUSA BEZERRA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUSA BEZERRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:27

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025411-04.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: VERA LUCIA DE SOUSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de junho de 2022.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
18/06/2022 04:14

Juntada de volume
19/05/2022 13:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0025411-04.2014.8.10.0001 (275882014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA BEZERRA ADVOGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO ( OAB 8498-PI ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo : 27588/2014 DESPACHO (...) Ato contínuo, intimem-se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para suas manifestações.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 02 de março de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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