11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:48

Juntada de petição
27/08/2025 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 07/08/2025 23:59.
18/06/2025 00:54

Publicado Citação em 16/06/2025.
18/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:51

Juntada de Edital
09/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:15

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:40

Juntada de petição
30/08/2024 02:44

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:42

Expedição de Carta precatória.
08/02/2024 10:00

Juntada de Carta precatória
30/11/2023 03:50

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:51

Juntada de petição
07/11/2023 02:42

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848335-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte autora na petição de Id. 100493171.

Com efeito, expeça-se a competente CARTA PRECATÓRIA para fins de citação do réu MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-66, no seguinte endereço: TV MIGUEL FLORENCO 75, STA LIDIA, CASTANHAL, PA. 68745-080.

Tendo em vista que se trata de novo endereço indicado pelo autor, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas relativas a expedição carta precatória.

Recolhidas as custas, cumpra-se os termos da presente decisão.

SERVE ESTA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 24 de outubro de 2023.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
05/11/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:01

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 16:05

Juntada de petição
17/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848335-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de ID. 90801243, a qual atesta a tentativa frustrada de citação da parte ré, determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar no sentido de trazer informações ou solicitá-las em cooperação com o juízo a fim de promover a regular citação dos réus.

Ressalte-se que, caso o autor não dê meios para a correta integração do polo passivo, é de se reconhecer que faltou ao processo um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, o que pode acarretar a extinção da ação, na forma do art. 485, IV do CPC.

Isso porque, sem citação do réu para a ação, não há como o processo seguir, e tal incumbência, repise-se, é do demandante.

Ante o exposto, intime-se o requerente, através de seu advogado, para informar o endereço correto onde possa ser citado(a) o(a) requerido(a) ou para requerer o que entender de direito.

Possui o demandante o prazo de 10 (dez dias) para o cumprimento da ordem acima, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de julho de 2023.

MARCELO SILVA MOREIRA Juiz Auxiliar - Respondendo pela 14ª Vara Cível
15/08/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de COMARCA DE RECIFE em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 08:46

Juntada de termo
28/03/2023 12:31

Expedição de Informações pessoalmente.
27/03/2023 11:18

Juntada de Ofício
14/12/2022 10:24

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:09

Expedição de Carta precatória.
13/07/2022 00:01

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/06/2022 23:59.
11/07/2022 10:27

Juntada de Carta precatória
17/06/2022 15:18

Juntada de petição
14/06/2022 17:12

Juntada de petição
01/06/2022 14:36

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848335-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Defiro o pedido de citação da parte requerida mediante carta precatória, a ser deprecada para a Comarca de Castanhal/PA.

Para tanto, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas da diligência no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto para o seu desenvolvimento válido.

Recolhidas as custas, depreque-se a citação, com as advertências na decisão de Id 26967736.

Do contrário, voltem-me conclusos.

São Luís, 16 de maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
20/05/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
10/04/2022 00:49

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:41

Juntada de petição
26/03/2022 10:54

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:09

Juntada de termo
01/12/2021 11:12

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 12:20

Juntada de Mandado
08/11/2021 09:16

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:48

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 17:22

Juntada de petição
27/09/2021 11:32

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848335-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 52757377), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
21/09/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:28

Juntada de ato ordinatório
16/09/2021 15:45

Juntada de termo
13/08/2021 08:46

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 11:44

Juntada de Mandado
03/08/2021 11:37

Juntada de ato ordinatório
23/07/2021 17:51

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
19/07/2021 11:24

Juntada de petição
14/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848335-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita.

Após reitere-se a(o) mandado ou carta no endereço indicado pelo autor.

São Luís, Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983
13/07/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:26

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:22

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:07

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:14

Juntada de protocolo BACENJUD
08/03/2021 11:05

Juntada de desbloqueio RENAJUD
19/01/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 11:18

Conclusos para despacho
14/07/2020 11:18

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:53

Juntada de petição
22/06/2020 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 11:57

Juntada de ato ordinatório
07/06/2020 06:59

Decorrido prazo de MAGALHAES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 02/06/2020 23:59:59.
05/03/2020 14:11

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2020 16:49

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 10/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 08:05

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 07/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2020 12:28

Outras Decisões
18/12/2019 15:06

Conclusos para despacho
18/12/2019 15:06

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 10:39

Conclusos para despacho
21/11/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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