STJ - 0042012-85.2014.8.10.0001

28/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2020 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2020 15:33

Transitado em Julgado em 25/05/2020

31/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 18:10

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA X LTDA e não-provido

09/12/2019 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2019 08:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (Expediente Avulso)

04/10/2019 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2019 22:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

03/10/2019 22:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para inclusão também do advogado ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS como patrono das partes agravadas, conforme petição de fl. 425/430.

03/10/2019 22:03

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1760444)

03/10/2019 14:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/10/2019 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

03/10/2019 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/10/2019 13:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/04/2019 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2019 15:32

Decorrido prazo de FABIO MAGALHAES PINTO e ILEANA PEREIRA MOTA MAGALHAES em 12/04/2019 para recurso em face da r. decisão de fl.12 ( Expediente avulso)

21/03/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2019 Petição Nº 46786/2019 - RCD

20/03/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2019 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0046786 - RCD no REsp 1760444 - Publicação prevista para 21/03/2019

19/03/2019 21:19

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/02/2019 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (Expediente Avulso)

22/02/2019 10:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 46786/2019 (Expediente Avulso)

11/02/2019 12:42

Ato ordinatório praticado (Petição 46786/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2019 12:13

Protocolizada Petição 46786/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/02/2019

25/10/2018 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2018 12:09

Transitado em Julgado em 25/10/2018

02/10/2018 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2018

01/10/2018 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 02/10/2018)

28/09/2018 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/08/2018 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/08/2018 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/08/2018 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO