21/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 11:25

Juntada de Ofício
16/06/2025 22:13

Juntada de petição
13/06/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 19:00

Outras Decisões
13/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:01

Juntada de petição
07/11/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:30, Vara Única de Poção de Pedras.
06/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 22:54

Juntada de diligência
29/10/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 22:54

Juntada de diligência
21/10/2024 10:10

Juntada de diligência
21/10/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:10

Juntada de diligência
21/10/2024 10:06

Juntada de diligência
21/10/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:06

Juntada de diligência
10/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:00

Juntada de Ofício
10/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 15:10

Juntada de petição
10/10/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 10:30, Vara Única de Poção de Pedras.
26/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:53

Juntada de petição
19/08/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2024 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FONSECA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:53

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:10

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
24/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:53

Juntada de petição
22/02/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 21:23

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FONSECA em 05/09/2022 23:59.
21/10/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:54

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
31/08/2022 05:00

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 19:38

Juntada de petição
29/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000716-70.2016.8.10.0112 (7172016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE POÇÃO DE PEDRAS e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: EDIMAR OLIVEIRA DA CRUZ e EDIMAR OLIVEIRA DA CRUZ e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA RODRIGO SOUSA FONSECA ( OAB 10638-MA ) Processo nº: 717/2016 Autor: Ministério Público Réu: Francisco de Assis da Silva sousa DESPACHO Cumpram-se os termos do despacho de fl. 129.

Cumpra-se.

Poção de Pedras - MA, 08 de novembro de 2021.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da Comarca de Poção de Pedras/MA Resp: 183244
31/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000716-70.2016.8.10.0112 (7172016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE POÇÃO DE PEDRAS e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: EDIMAR OLIVEIRA DA CRUZ e EDIMAR OLIVEIRA DA CRUZ e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA RODRIGO SOUSA FONSECA ( OAB 10638-MA ) Processo nº 716-70.2016.8.10.0112 (7172016) Autor: Ministério Público Réus: Francisco de Assis da Silva Sousa e Edimar Oliveira da Cruz DECISÃO Trata-se de ação penal em que ambos figuram como réus e que o Ministério Público, inicialmente, apenas ofereceu proposta de suspensão condicional do processo ao réu Edimar Oliveira da Cruz, conforme demonstra cota inicial do processo.

Por esta razão, o Juízo designou audiência em despacho de fls. 54, na qual seria oportunizada ao réu citado a suspensão do processo.

A audiência ocorreu no dia 08.11.2016, tendo comparecido o réu e anuído com o benefício, conforme demonstra sua assinatura aposta em fls. 60, bem como seu comparecimento constante a este Juízo nos meses anteriores.

Assim, o fato de não constar seu nome no termo de audiência configura mero erro material deste Juízo, não invalidando qualquer ato praticado.

Seguindo, quanto ao réu Francisco de Assis, o Ministério Público resolveu, em audiência de instrução designada para o dia 27.11.2018 (fls. 109), oferecer o mesmo benefício de suspensão do processo, antes de realizada a instrução, o que foi aceito pelo réu assistido por advogado nomeado pelo Juízo.

Ocorre que, de fato, como informou órgão ministerial, o requerido não assinou o termo de audiência, e nem poderia, pois é ANALFABETO, razão pela qual apôs sua digital.

Assim, não havendo audiência a ser designada e sendo a ausência do nome do réu Edimar Oliveira mera irregularidade constante em termo de fls. 60, retornem os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a extinção da punibilidade de ambos os réus, pois cumpriram os requisitos do benefício aceito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 20 de Maio de 2021.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da Comarca de Poção de Pedras Resp: 182931

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800996-33.2020.8.10.0026

Aluizio Parentoni

Junta Comercial de Minas Gerais

Advogado: Gustavo Mamede Lopes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0801032-93.2017.8.10.0151

Genival Gomes Barbosa

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Mara Rubia Araujo da Silva Bringel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2017 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800773-43.2017.8.10.0040

Banco Toyota do Brasil S.A.

Leandro Rocha da Silva

Advogado: Danielle Oliveira Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2017 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0801296-80.2021.8.10.0051

Tainara dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Samira Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2021 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0819870-10.2021.8.10.0001

Jorio Carlos de Sousa Monteiro

Estado do Maranhao

Advogado: Ricardo Costa Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2021 13:51

Exibir Processo