16/01/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:08

Juntada de petição
27/05/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 21:29

Juntada de diligência
22/06/2023 14:43

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/01/2023 23:59.
08/01/2023 08:56

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
23/12/2022 14:41

Juntada de petição
02/12/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:38

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:36

Transitado em Julgado em 07/11/2022
18/11/2022 16:22

Juntada de petição
10/11/2022 22:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022 22:12

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 02:52

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 07:58

Julgado improcedente o pedido
05/07/2022 04:19

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
09/06/2022 12:01

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:01

Juntada de Certidão
26/05/2022 21:10

Juntada de petição
06/05/2022 04:20

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 16:45

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:21

Juntada de contestação
07/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 01:12

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:25

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
02/12/2021 19:20

Juntada de protocolo
25/10/2021 01:40

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002493-98.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo nº 0002493-98.2017.8.10.0098 Requerente: SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO: Para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial, sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do CPC/15: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. (sem grifos no original) Ora, observa-se que o advogado da parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Assim, INTIME-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76 do CPC/15.

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

DA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO: Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 21/10/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 19:00

Conclusos para despacho
07/05/2021 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:02

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0002493-98.2017.8.10.0098 AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862 RÉU(S): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Timon/MA,27 de abril de 2021.

DARIO VENICIUS SOARES GOMES Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon
27/04/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 22:11

Juntada de
02/03/2021 12:38

Recebidos os autos
02/03/2021 12:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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