22/09/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
22/09/2025 16:40

Conta Atualizada
10/09/2025 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 14:59

Juntada de petição
23/06/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2025 20:00

Juntada de petição
03/06/2025 16:25

Homologado cálculo de contadoria
14/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
14/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:33

Juntada de petição
17/12/2024 13:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 13:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 13:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 11:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2024 08:30

Juntada de petição
17/11/2024 07:51

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/11/2024 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:38

Juntada de petição
12/09/2024 02:41

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:02

Juntada de petição
31/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 29/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:45

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 17:33

Juntada de petição
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/05/2024 23:59.
08/03/2024 14:56

Juntada de petição
07/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 08:33

Conclusos para julgamento
10/11/2023 21:20

Juntada de petição
03/11/2023 10:54

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802169-53.2021.8.10.0060 JUIZ: DR.

WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: MARCIA MARIA SILVA SOUZA MAGALHAES ADVOGADO: ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 8760-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da petição ID 96477617, arguindo o que entender de direito.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 31 de outubro de 2023.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
31/10/2023 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 23:22

Juntada de petição
06/07/2023 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/07/2023 10:46

Juntada de petição
29/06/2023 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
28/06/2023 18:19

Juntada de termo
04/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802169-53.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA MARIA SILVA SOUZA MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA c/c PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por MARCIA MARIA SILVA SOUZA MAGALHAES em face do MUNICÍPIO DE TIMON, todos qualificados na peça inicial.

Processo concluso para julgamento.

Contudo, em uma análise cuidadosa dos autos entendo pela necessidade de dilação probatória com produção de prova oral.

Ante o exposto, designo audiência destinada a tentativa de CONCILIAÇÃO, não alcançada esta, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada no dia 28 de junho de 2023 às 16:00h de forma presencial na sala de audiências desta Vara da Fazenda Pública.

Caso queiram, as partes deverão apresentar suas testemunhas na oportunidade independente de intimação do juízo.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Timon, data do sistema WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 02/05/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
24/04/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/02/2022 12:19

Conclusos para julgamento
01/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
26/06/2021 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/06/2021 23:59:59.
09/05/2021 04:51

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:16

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802169-53.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARIA SILVA SOUZA MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, art. 98º, da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e art. 12, III, da Lei Estadual nº 9.109, de 29.12.2009, DEFIRO o benefício da justiça gratuita.

Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido de Obrigação de Fazer ajuizada por MARCIA MARIA SILVA SOUZA MAGALHAES em face do MUNICIPIO DE TIMON, atribuindo à causa o valor de R$ 23.625,00.

Cabe a este juízo processar e julgar as demandas da Fazenda Pública Estadual (LC nº 014/91, art.12, IV), essa competência estende-se à do Juizado Especial da Fazenda Pública.

CITE-SE a parte requerida MUNICIPIO DE TIMON, por meio de sua Procuradoria (art. 75, II, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 7º da Lei nº 12.153/2009), apresentar CONTESTAÇÃO, advertindo-a que caso não conteste a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora na peça inicial (art. 344 do CPC).

Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC).

Após as manifestações, certifique-se o necessário, fazendo-se conclusos os autos para deliberação.

Cumpra-se.

Timon/MA, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública.

Aos 28/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:47

Conclusos para despacho
05/04/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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