02/04/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:26

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:58

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 16:54

Conclusos para julgamento
11/01/2024 16:53

Juntada de termo
23/11/2023 03:18

Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
01/11/2023 15:53

Juntada de petição
26/10/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
12/10/2023 21:22

Juntada de petição
12/10/2023 21:08

Juntada de petição
02/10/2023 17:55

Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:05

Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:15

Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 21/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/09/2023 11:35

Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 09:10

Expedido alvará de levantamento
01/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:20

Juntada de petição
29/06/2023 15:18

Juntada de petição
08/05/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:38

Juntada de Ofício
11/04/2023 10:49

Transitado em Julgado em 11/04/2023
10/04/2023 13:51

Juntada de petição
05/04/2023 07:41

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
27/03/2023 11:14

Juntada de petição
10/02/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido
17/01/2023 16:21

Juntada de petição
17/01/2023 14:01

Apensado ao processo 0051159-09.2012.8.10.0001
16/01/2023 18:04

Juntada de petição
20/06/2022 20:45

Juntada de petição
19/05/2022 08:42

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
13/04/2022 08:39

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 06:33

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:56

Juntada de petição
15/03/2022 08:35

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2022 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2021 03:23

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2021 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
16/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0023878-44.2013.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): VALDERICE FERREIRA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264, JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718, CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 DESPACHO: Processo em ordem.

Cumpra-se o despacho de Id. 39747841-Pag. 109.

São Luís, 9 de abril de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.
13/04/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:34

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:34

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:32

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:32

Decorrido prazo de VALDERICE FERREIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 08:54

Juntada de petição
20/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023878-44.2013.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: VALDERICE FERREIRA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264, JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718, CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
19/01/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:06

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 16:09

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2013

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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