30/11/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:30

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:51

Juntada de petição
20/09/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 18:09

Processo Desarquivado
20/09/2023 18:09

Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 18:08

Juntada de termo
26/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:47

Arquivado Provisoriamente
21/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:16

Juntada de termo
02/09/2022 10:16

Juntada de ato ordinatório
02/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
21/04/2022 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.
10/03/2022 10:58

Juntada de petição
24/02/2022 13:09

Publicado Sentença (expediente) em 15/02/2022.
24/02/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
22/02/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 10:36

Juntada de ato ordinatório
22/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:13

Juntada de apelação
11/02/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 12:42

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 15:41

Julgado improcedente o pedido
02/02/2022 10:02

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:02

Juntada de termo
02/02/2022 10:01

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:43

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
01/09/2021 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 13:51

Juntada de ato ordinatório
01/09/2021 13:50

Juntada de Certidão
20/05/2021 10:07

Juntada de contestação
04/05/2021 01:37

Juntada de contestação
01/05/2021 11:55

Juntada de petição
30/04/2021 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2021.
30/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800786-58.2021.8.10.0054 (PJE) AÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL REQUERENTE: MAYARA DA SILVA CARVALHO REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL (Id. 44607104), movida em 26 de abril de 2021 por MAYARA DA SILVA CARVALHO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ao postular, em suma, benefício previdenciário. Defiro, desde já, os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98, Novo Código de Processo Civil (NCPC), ao considerar a fatura de energia elétrica de p. 05 – Id. 44607109, que demonstrar que o pagamento das custas e demais despesas do processo podem vir a comprometer o seu sustento. Observo que, embora não conste recusa no pedido inicial acerca da realização da audiência de conciliação prévia, a demanda não comporta solução pela via da autocomposição (artigo 334, § 4º, II, NCPC), por isso que cite-se, desde logo, a parte ré para apresentar contestação (artigo 335, NCPC), no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia. Com a juntada da contestação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (artigo 350, NCPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, NCPC). Decorridos os prazos retro mencionados, devem os autos ser conclusos para saneamento (artigo 357, NCPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, NCPC. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da Comarca de Bequimão
28/04/2021 20:41

Juntada de petição
28/04/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 11:31

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:24

Conclusos para decisão
26/04/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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