TJMA - 0815729-21.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JUDITH DE CARVALHO MORAES

CPF *20.***.*90-82

Advogados

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX

OAB: 16018/MA

CPF *54.***.*20-02

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS

OAB: 14694/MA

CPF *44.***.*79-96

RODRIGO CARVALHO DE MORAES

OAB: 15320/MA

CPF *45.***.*75-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:58

    Juntada de termo de juntada

  • 14/05/2025 12:04

    Juntada de termo de juntada

  • 05/02/2025 14:16

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 07:19

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 02/02/2025 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:27

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 13:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/12/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/11/2024 18:55

    Expedido alvará de levantamento

  • 19/01/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 14:20

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 21:54

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:23

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 10:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/10/2023 00:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 13:57

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 15:04

    Juntada de termo

  • 11/09/2023 18:24

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 24/08/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 03:17

    Decorrido prazo de JUDITH DE CARVALHO MORAES em 02/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 03:29

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 14/07/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 09/07/2023 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2023 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 14:00

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 29/09/2022 16:21

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 22:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:31

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 15:44

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 15:43

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 00:23

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0815729-21.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JUDITH DE CARVALHO MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - MA16018, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

    Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados nos ID's nºs 63335805 e 63335806.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 28 de março de 2022.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 15/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 14/05/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 14:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/03/2022 14:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/08/2021 09:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/07/2021 14:01

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 08:32

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 03:06

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 23:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 23:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 20:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 09:40

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 17:23

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 02:09

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0815729-21.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JUDITH DE CARVALHO MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - MA16018, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 38835756, iniciando-se pela parte autora.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 13 de abril de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

  • 23/04/2021 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 18:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 19:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 19:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 08:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/12/2020 08:40

    Juntada de pendência de cálculo

  • 13/07/2020 11:58

    Juntada de petição

  • 24/04/2020 12:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2018 04:24

    Decorrido prazo de JUDITH DE CARVALHO MORAES em 02/07/2018 23:59:59.

  • 19/06/2018 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2018 00:26

    Publicado Intimação em 01/06/2018.

  • 17/06/2018 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2018 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2018 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/05/2018 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 08:03

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 16:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/07/2017 16:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/05/2017 10:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/02/2017 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2016 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2016 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2016 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/08/2016 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 11:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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