18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
09/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:32

Juntada de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 09:11

Não conhecidos os embargos de declaração
23/07/2024 19:32

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 16:17

Juntada de petição
23/11/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 08:43

Processo Desarquivado
01/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:16

Juntada de petição
27/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:00

Juntada de embargos de declaração
19/09/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:04

Determinado o arquivamento
06/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VILELA DE ABREU CAMPOS em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 15:43

Outras Decisões
24/03/2022 12:15

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:21

Juntada de petição
10/02/2022 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:06

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
21/09/2021 14:18

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:17

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:54

Juntada de petição
16/09/2021 09:10

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/09/2021 11:03

Juntada de recibo (sisbajud)
21/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:03

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:03

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VILELA DE ABREU CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VILELA DE ABREU CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:49

Juntada de petição
02/02/2021 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019321-63.2003.8.10.0001 AUTOR: ANA CRISTINA VILELA DE ABREU CAMPOS e outros (11) Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - MA10200, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
19/01/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:24

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:42

Recebidos os autos
15/01/2021 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2003

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809798-35.2019.8.10.0000

Estado do Maranhao

Edson Amaral de Oliveira

Advogado: Themisson de Melo Trinta

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2019 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0800053-21.2021.8.10.0013

Yram de Olinda Neves Miranda

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801002-79.2020.8.10.0013

Lucas Leite Mota

Claro S.A.

Advogado: Lucas Leite Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2020 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0801571-80.2020.8.10.0013

Pro Consultoria e Contabilidade Eireli -...

Equatorial Energia S/A

Advogado: Gilson Freitas Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0000788-90.2018.8.10.0143

Joana Costa Coelho

Luiz Tertuliano de Pinho

Advogado: Ancarlos Araujo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2018 00:00

Exibir Processo