24/05/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 22:42

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO em 22/02/2023 23:59.
28/03/2023 12:21

Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 13:24

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800136-44.2021.8.10.0140 Classe: Execução contra Fazenda Pública Exequente: Luiz Viana da Fonseca Filho Advogado: Luiz Viana da Fonseca Filho, OAB/MA 7227 Executado: Estado do Maranhão Advogado: Procurador do Estado ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão ID. 85368365 Cumpra-se.

Vitória do Mearim-MA, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.
09/02/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:38

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2022 23:59.
17/01/2022 09:30

Juntada de Alvará
11/01/2022 18:32

Outras Decisões
07/01/2022 09:09

Conclusos para decisão
04/01/2022 09:53

Juntada de petição
22/12/2021 07:28

Juntada de petição
05/11/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 14:14

Juntada de Ofício
03/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2021 20:45

Transitado em Julgado em 09/07/2021
09/07/2021 15:02

Juntada de petição
08/06/2021 12:19

Juntada de petição
08/06/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 15:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2021 08:55

Conclusos para despacho
26/04/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0800136-44.2021.8.10.0140 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Exequente: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO - OAB/MA 7227 Executado: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO Finalidade: INTIMAÇÃO do exequente LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO - OAB/MA 7227, atuando em causa própria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à impugnação apresentada pela parte executada.

Sela Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, aos 23 de abril de 2021.

Eu, adiante denominado, digitei e assino de ordem e autorização do MM.

Juiz de Direito HADERSON REZENDE RIBEIRO, respondendo por este Juízo. ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Técnico Judiciário Mat. 110692
23/04/2021 16:09

Juntada de impugnação aos embargos
23/04/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:16

Juntada de petição
25/03/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:47

Conclusos para despacho
01/03/2021 20:09

Juntada de petição
01/03/2021 20:07

Juntada de petição
01/03/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 10:22

Conclusos para despacho
24/02/2021 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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