13/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:19

Juntada de petição
17/06/2024 00:31

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:50

Juntada de petição
26/03/2024 02:51

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 21:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:51

Juntada de termo
06/11/2023 11:26

Juntada de petição
01/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:40

Juntada de petição
16/07/2023 07:09

Decorrido prazo de JUSTINA ANGELICA TEIXEIRA SERRA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:30

Decorrido prazo de JUSTINA ANGELICA TEIXEIRA SERRA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:55

Decorrido prazo de JUSTINA ANGELICA TEIXEIRA SERRA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.
16/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 15:40

Homologado cálculo de contadoria
20/09/2022 18:55

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:55

Juntada de termo
09/09/2022 10:32

Juntada de petição
25/08/2022 11:31

Juntada de petição
05/08/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:22

Desentranhado o documento
05/08/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:10

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:10

Juntada de termo
28/06/2022 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2022 11:09

Juntada de certidão da contadoria
18/03/2022 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:52

Conclusos para decisão
05/05/2021 15:25

Juntada de petição
29/03/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 12:53

Conclusos para despacho
17/02/2021 11:41

Juntada de petição
12/02/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 16:14

Conclusos para despacho
12/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:15

Decorrido prazo de JUSTINA ANGELICA TEIXEIRA SERRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:15

Decorrido prazo de JUSTINA ANGELICA TEIXEIRA SERRA em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:14

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001686-03.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JUSTINA ANGELICA TEIXEIRA SERRA Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados da EXEQUENTE: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para em 10 (dez) dias, informar se, considerando o valor do seu crédito, renuncia ao que sobeja o valor de 07 (sete) salários-mínimos, conforme DECISÃO (ID 27322843 - fl. 48) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
20/01/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:40

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:24

Conclusos para despacho
25/11/2020 12:03

Juntada de petição
13/11/2020 00:37

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:40

Conclusos para despacho
24/09/2020 12:20

Juntada de petição
02/09/2020 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 17:11

Juntada de Certidão
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 08:29

Expedição de Mandado.
12/03/2020 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 16:53

Juntada de Certidão
22/01/2020 16:24

Recebidos os autos
22/01/2020 16:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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