09/07/2025 12:15

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:57

Declarada incompetência
06/02/2025 19:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 06:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:14

Juntada de diligência
11/09/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:14

Juntada de diligência
24/05/2024 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 11:30, Vara Única de Matões.
22/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:25

Juntada de diligência
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 08:27

Expedição de Mandado.
11/04/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 11:30, Vara Única de Matões.
30/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 11:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ em 14/10/2022 23:59.
28/10/2022 10:15

Conclusos para julgamento
28/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
01/10/2022 09:42

Publicado Decisão em 29/09/2022.
01/10/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:29

Decretada a revelia
31/05/2022 11:23

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:13

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 06/05/2022 23:59.
01/04/2022 01:49

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:49

Conclusos para despacho
07/01/2022 10:48

Juntada de Certidão
20/12/2021 23:00

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 14:17

Juntada de protocolo
26/10/2021 02:06

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002495-68.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA SILVA PAZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646 REU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO: Para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial, sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do CPC/15: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. (sem grifos no original) Ora, observa-se que o advogado da parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Assim, INTIME-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76 do CPC/15.

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

DA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO: Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 22/10/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 15:25

Juntada de petição
22/06/2021 19:02

Conclusos para despacho
04/05/2021 07:09

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 06:38

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:36

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Matões Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65645-000, Matões/MA Fone/fax: (99) 3576-1267, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Matões, 22/04/2021.

FRANCISCO MACEDO DE ARAUJO FILHO Técnico Judiciário Sigiloso
22/04/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:50

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:21

Recebidos os autos
25/02/2021 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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