TJMA - 0814868-93.2020.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA

CPF *40.***.*22-98

Advogados

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB: 4068/MA

CPF *70.***.*39-91

Polo Passivo

Partes

ESPACO 77 EVENTOS LTDA

CNPJ: 12.543.139/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:13

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 07:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 12:05

    Juntada de petição

  • 10/05/2025 22:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 12:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 24/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:24

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 20/03/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 07:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 16:39

    Outras Decisões

  • 14/01/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:20

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 21:31

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 11/11/2024 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 08/11/2024 11:44

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2024 04:41

    Decorrido prazo de ESPACO 77 EVENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 15:01

    Juntada de diligência

  • 07/10/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 15:01

    Juntada de diligência

  • 05/09/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 09:38

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 10:20

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 03:29

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 18:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 12:51

    Juntada de termo

  • 04/06/2024 10:59

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 01:30

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 21:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de ESPACO 77 EVENTOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 23:19

    Juntada de diligência

  • 17/04/2024 23:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 23:19

    Juntada de diligência

  • 13/04/2024 00:35

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 12/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 11:39

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 21/03/2024 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 17/03/2024 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 00:29

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 01:23

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 102634073), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 29/10/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 01:51

    Decorrido prazo de ESPACO 77 EVENTOS LTDA em 19/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 15:26

    Juntada de diligência

  • 21/09/2023 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:15

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 09:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 00:28

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 97539926), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

  • 07/08/2023 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:21

    Juntada de termo

  • 30/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2023 10:05

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 11:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema INFOJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Quarta-feira, 29 de Março de 2023.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 30/03/2023 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 12:09

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA em face de ESPAÇO 77 EVENTOS LTDA. e ANDERSON BARBOSA GARCEZ, em que houve a citação por edital da parte requerida, no entanto, esta não apresentou contestação.

    A Defensoria Pública, nomeada curadora especial, apresentou contestação alegando a nulidade da citação por edital, em razão de não terem sido esgotados todos os meios possíveis para localização da parte ré (ID 78121902).

    DECIDO.

    Com efeito, o art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que a citação por edital será realizada quando esgotadas todas as tentativas de localização do citando nos sistemas de informação ao Judiciário, inclusive nos cadastros de órgãos públicos ou concessionárias de serviço público.

    Vejamos a disciplina legal: Art. 256.

    A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. (…) § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.

    In casu, verifica-se que procedeu-se apenas a tentativa de citação da parte requerida pelos Correios e por meio do aplicativo Whatsapp e, diante da sua não realização, a parte autora pleiteou a citação por edital (ID 68104556), o que foi de pronto deferido (ID 69407821), sem que fosse observada a norma contida no § 3º do art. 256 do CPC acima transcrito.

    Desta feita, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o despacho de ID 69407821, que determinou a citação por edital do requerido.

    Por consequência, na forma do art. 281 do CPC, ficam sem efeito todos os atos subsequentes, ressaltando-se que a nulidade do referido ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

    Por fim, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís/MA, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível

  • 03/03/2023 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 19:03

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 16:20

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/01/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 19/12/2022 14:23

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

    Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

    Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

    Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

    São Luís, 25 de novembro de 2022.

    AMALIA MENDONCA FREITAS Tecnico Judiciario

  • 05/12/2022 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2022 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 10:13

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 20 de outubro de 2022.

    RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063

  • 26/10/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:54

    Juntada de contestação

  • 10/10/2022 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 13:03

    Nomeado curador

  • 28/09/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 06:59

    Publicado Citação em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão  Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís  Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis  Fórum Desembargador Sarney Costa  Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820  EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0814868-93.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA RÉU: ESPAÇO 77 EVENTOS LTDA A Excelentíssima Senhora Rosângela Santos Prazeres Macieira, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão.

    Citando(a) (s): ESPAÇO 77 EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0001-60,  com endereço incerto e não sabido.

    FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.

    E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

    Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc.

    IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 01 de julho de 2022.

    Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

  • 14/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 12:39

    Juntada de Edital

  • 20/06/2022 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 18:16

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 27/05/2022 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 62794104), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Terça-feira, 17 de Maio de 2022.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

  • 17/05/2022 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 15:22

    Juntada de diligência

  • 11/03/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 10:11

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 11:49

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2022 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 09:55

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 27/11/2021 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 05:43

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:01

    Mandado devolvido dependência

  • 05/08/2021 16:01

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 23:04

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 11:39

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 08:08

    Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 06/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 01:42

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814868-93.2020.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL   AUTOR: FELIPE SAMPAIO CASTRO DA COSTA  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 REU: ESPACO 77 EVENTOS LTDA   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 44161292), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.

    AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Matrícula 129106. 

  • 20/04/2021 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 13:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/04/2021 18:38

    Juntada de termo

  • 24/02/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 13:14

    Juntada de petição

  • 08/06/2020 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2020 16:38

    Juntada de diligência

  • 07/06/2020 02:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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