27/05/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 14:37

Transitado em Julgado em 25/02/2022
28/03/2022 14:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BOTAO MELO em 25/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:45

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 11:21

Juntada de petição
09/02/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2021 15:43

Conclusos para julgamento
22/07/2021 15:42

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BOTAO MELO em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0831266-18.2020.8.10.0001 DEMANDANTE: TEREZINHA DE JESUS BOTAO MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MEIRELIN CALAZANS MEIRELES - MA15938, CARLOS FREDERICO GOMES MORAES - MA8164 DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Certifico que, em virtude em que se encontra a saúde pública mundial, a classificação de estado de pandemia em razão do COVID-19, bem como a Portaria TJMA nº 281/2021, de ordem do Magistrado Dr. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente para cientificá-los do cancelamento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ora designada, bem como para intimar as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o interesse em produção de provas em audiência, especificando-as, caso necessárias. Mantendo-se silentes, restará presumido o desinteresse na produção de mais provas, havendo a preclusão consumativa, possibilitando o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355 do CPC.Decorrido o prazo, sem manifestação das partes ou manifestando-se pela não produção de provas, os presentes autos serão remetidos conclusos para sentença.Caso manifestado o interesse de qualquer das partes na produção de provas em audiência, será designada nova data por este Juízo. São Luis (MA), Quinta-feira, 22 de Abril de 2021.ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS.

Servidor ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor
22/04/2021 17:11

Juntada de petição
22/04/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 08:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 26/04/2021 11:00 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
08/04/2021 10:40

Juntada de Petição (outras)
06/02/2021 16:24

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BOTAO MELO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:21

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BOTAO MELO em 28/01/2021 23:59:59.
19/12/2020 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2020 16:00

Conclusos para decisão
08/10/2020 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/04/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/10/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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