19/07/2021 22:16

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 23:47

Transitado em Julgado em 04/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800610-27.2020.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDINEUDA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) DEMANDANTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o ID 37004827, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, 8 de janeiro de 2021 LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
11/02/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 18:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:57

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800610-27.2020.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDINEUDA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) DEMANDANTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o ID 37004827, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, 8 de janeiro de 2021 LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
19/01/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:10

Homologada a Transação
07/01/2021 20:32

Conclusos para julgamento
07/01/2021 20:32

Juntada de Certidão
29/10/2020 10:11

Juntada de petição
20/10/2020 15:03

Juntada de petição
14/10/2020 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 12:31

Juntada de petição
14/09/2020 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2020 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2021 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/08/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800046-38.2021.8.10.0107

Rosa Laurentina Silva Ferreira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Janaina Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0835893-02.2019.8.10.0001

Severino Martins de Lima

Municipio de Sao Luis

Advogado: Hugo Assis Passos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2019 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000040-87.1992.8.10.0040

Industria e com de Mad Nossa Senhora Apa...

Cca Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Elias Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002684-15.2015.8.10.0034

Francisco Oliveira Silva

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Procopio Araujo Silva Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840804-23.2020.8.10.0001

Bernardete Viana Teixeira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Ana Beatriz Ramada dos Santos Barroso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2021 10:20

Exibir Processo