04/10/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 08:59

Processo Desarquivado
25/08/2023 14:25

Juntada de protocolo
25/08/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:24

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:32

Decorrido prazo de CLAUDIO CASSANDRO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:32

Decorrido prazo de ORONDINO CASSANDRO em 06/02/2023 23:59.
16/04/2023 10:58

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
24/03/2023 08:56

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802163-13.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Sr.(a) De ordem do MM.

Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica o advogado(a) da parte requerente, intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos do processo dados bancários para expedição de Alvará judicial.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
16/03/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:21

Transitado em Julgado em 06/02/2023
10/02/2023 17:33

Juntada de termo de juntada
05/02/2023 13:42

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
05/02/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO BALSAS Proc. n. 0802163-13.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 SENTENÇA Tratam-se os autos de Embargos à Execução opostos por CLAUDIO CASSANDRO E ORONDINO CASSANDRO.

Intimado o exequente para se manifestar sobre os embargos, o mesmo deixou o prazo transcorrer sem manifestação. É o que cabia relatar.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao exequente em sua alegação de excesso de execução.

Iniciado o cumprimento de sentença e intimadas os executadas para realizarem o pagamento voluntário o mesmos se mantiveram inertes, o que levou ao bloqueio judicial de suas contas do valor atualizado do débito, a saber o montante de R$ 6.674,51 (seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Ocorre que, ao realizar o bloqueio foram bloqueados os valores de R$ 467,97, nas contas de Claudio Cassandro (ID 69969042) e os valores de R$ 13.370,03, nas contas de Orondino Cassandro (ID 69969046).

Deste modo, considerando o valor do débito, é possível verificar que houve um excesso nos bloqueios realizados que totalizam o montante de R$ 7.163,49.

Destarte, assisti razão ao impugnante de modo que deve ser afastado o excesso à execução.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ofertada pelos executados, para afastar o excesso de execução e reconhecer como valor devido o montante de R$ 6.674,51 (seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Transfira-se o valor de R$ 6.674,51, do valor bloqueado em ID 69969046 para conta judicial e proceda-se o desbloqueio do saldo remanescente, bem como, proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados em ID 69969042.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente do valor de R$ R$ 6.674,51.

Após, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Balsas – MA, data da assinatura.

HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Balsas/MA
17/01/2023 16:50

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:33

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/09/2022 10:28

Conclusos para julgamento
19/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
08/08/2022 01:35

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802163-13.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Sr.(a) EXEQUENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica a parte embargada, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se acerca dos EMBARGOS À EXECUÇÃO vinculados a presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
04/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:51

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:28

Juntada de petição
08/07/2022 10:10

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 03/06/2022 23:59.
06/07/2022 06:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802163-13.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Sr.(a) ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas , com o bloqueio on-line, minuta vinculado a presente, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à execução.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
28/06/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:16

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:32

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:56

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802163-13.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474, ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 Sr.(a)(s) ESPÓLIO DE: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
11/05/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2022 13:02

Processo Desarquivado
09/05/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:39

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:08

Juntada de petição
27/09/2021 15:47

Juntada de petição
06/08/2021 10:40

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 10:39

Transitado em Julgado em 03/08/2021
05/08/2021 13:16

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:16

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:42

Juntada de Certidão
25/07/2021 01:10

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 16:14

Conclusos para decisão
16/06/2021 16:14

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:12

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 08/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 13:58

Juntada de Certidão
09/05/2021 03:37

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:37

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:37

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 07/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:09

Juntada de embargos de declaração
23/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802163-13.2020.8.10.0147 AUTOR: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915 REU: CLAUDIO CASSANDRO e ORONDINO CASSANDRO Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474 Sr.(a) REU: CLAUDIO CASSANDRO, ORONDINO CASSANDRO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA de ID nº44312285, proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
21/04/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:47

Julgado procedente o pedido
13/04/2021 16:11

Juntada de petição
13/04/2021 14:43

Conclusos para julgamento
13/04/2021 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 16:30

Conclusos para julgamento
28/01/2021 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/01/2021 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
28/01/2021 16:29

Juntada de petição
28/01/2021 14:13

Juntada de petição
27/01/2021 19:03

Juntada de contestação
29/12/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2020 11:16

Juntada de diligência
29/12/2020 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2020 11:15

Juntada de diligência
18/11/2020 02:29

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:29

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 19:16

Expedição de Mandado.
16/11/2020 19:16

Expedição de Mandado.
16/11/2020 19:12

Juntada de Certidão
16/11/2020 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/01/2021 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
16/11/2020 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2020 09:54

Conclusos para despacho
10/10/2020 11:37

Decorrido prazo de CLAUDIO CASSANDRO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:37

Decorrido prazo de CLAUDIO CASSANDRO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:37

Decorrido prazo de CLAUDIO CASSANDRO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:35

Decorrido prazo de CLAUDIO CASSANDRO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:49

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:35

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:32

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:32

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 05/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 11:41

Juntada de diligência
17/09/2020 14:48

Juntada de Certidão
16/09/2020 11:16

Juntada de Carta precatória
16/09/2020 10:42

Expedição de Mandado.
16/09/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:46

Conclusos para despacho
15/09/2020 17:45

Juntada de Certidão
15/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:42

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:41

Juntada de Certidão
15/09/2020 09:20

Juntada de embargos de declaração
10/09/2020 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 09:34

Extinto o processo por incompetência territorial
10/09/2020 09:04

Conclusos para decisão
10/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800864-64.2021.8.10.0147

Vanessa de Sousa Castro

Claro S.A.

Advogado: Marcella Marquez Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0807001-62.2020.8.10.0029

Francisca Pinheiro da Conceicao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2020 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0000170-13.2016.8.10.0048

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio de Jesus Martins Cardoso

Advogado: Macilio Ribeiro de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801013-78.2020.8.10.0120

Liliane Costa

Municipio de Sao Bento

Advogado: Jorgetans Damasceno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800488-79.2019.8.10.0040

Manoel Evangelista Costa Ramos

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Jorge Fernando Marinho Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2019 01:59

Exibir Processo