26/09/2023 10:42

Juntada de petição
25/09/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 22:01

Juntada de diligência
14/09/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:29

Juntada de termo
12/09/2023 14:52

Transitado em Julgado em 22/06/2023
12/09/2023 13:16

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:13

Juntada de Mandado
23/06/2023 21:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:01

Juntada de petição
09/06/2023 10:32

Juntada de petição
09/06/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:49

Juntada de petição
09/06/2023 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 08:41

Extinta a punibilidade por prescrição
18/04/2023 16:06

Decorrido prazo de WILTON RICARDO DE FRANCA em 07/02/2023 23:59.
19/03/2023 04:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:05

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:46

Juntada de petição
02/02/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 21:18

Juntada de diligência
30/01/2023 11:08

Juntada de petição
27/01/2023 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 19:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 19:11

Expedição de Mandado.
27/01/2023 19:10

Juntada de Mandado
27/01/2023 19:09

Juntada de Certidão de juntada
01/12/2022 10:48

Juntada de termo
27/11/2022 21:33

Juntada de petição
22/11/2022 14:23

Juntada de petição
18/11/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 10:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:07

Juntada de diligência
12/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:25

Juntada de apenso
17/08/2022 16:25

Juntada de volume
12/08/2022 12:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001797-62.2017.8.10.0001 (25422017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: HELIO GULYVER SOUSA CARVALHO e HELIO GULYVER SOUSA CARVALHO e KAYO HENRIQUE PEREIRA COSTA e KAYO HENRIQUE PEREIRA COSTA PEDRO JARBAS DA SILVA ( OAB 5496-MA ) ATO ORDINATÓRIO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) JUÍZA TITULAR ANA CÉLIA SANTANA Processo nº 1797-62.2017.8.10.0001 (25422017) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(a)(s)(es): Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): HELIO GULYVER SOUSA CARVALHO, KAYO HENRIQUE PEREIRA COSTA Advogado(a)(s): Dr(a).

Pedro Jarbas da Silva - OAB/MA nº 5496 Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, §4º do Novo CPC e no Provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, XII e nos termos do art. 143 do Código de Normas da CGJMA e art. 234 do novo CPC, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) Dr(a).

Pedro Jarbas da Silva - OAB/MA nº 5496 intimado(a)(s) para que no prazo de 5 (cinco) dias proceda a devolução dos autos em epígrafe à Secretaria Judicial da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís/MA que se encontra em seu poder desde 21/07/2021.

São Luís (MA), 19 de agosto de 2021.

Anna Paula Cantanhede Azevêdo Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal Resp: 103556
15/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 1797-62.2017.8.10.0001 (25422017) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO (S): HELIO GULYVER SOUSA CARVALHO KAYO HENRIQUE PEREIRA COSTA Advogado(a)(s): Pedro Jarbas da Silva OAB/MA n° 5.496 FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o(s) advogado(s) acima nominado(s) fica(m) devidamente INTIMADO(S) a participar da AUDIÊNCIA designada nos autos do processo em epígrafe, para o dia 04/03/2021 às 08:30 horas, no Fórum Des.

Sarney Costa, sito à Av.

Professor Carlos Cunha, s/n.º Calhau, na 5ª Vara Criminal, a ser realizada PREFERENCIALMENTE POR VÍDEOCONFERÊNCIA (Portaria Conjunta nº 342020 - TJMA), acessando o link https://vc.tjma.jus.br/5vcrslz, conforme instruções a serem fornecidas pela secretaria, devendo ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Expedido nesta cidade de São Luís-MA, em 15 de janeiro de 2021.

Jaksoel Aroucha Cantanhede Servidor(a) - 191908 Resp: 191908

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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