10/10/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:20

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 03:56

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS CORREA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:56

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:56

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:48

Juntada de petição
04/08/2023 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
04/08/2023 11:41

Realizado cálculo de custas
02/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 31/07/2023.
30/07/2023 09:11

Juntada de petição
29/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 10:20

Juntada de petição
26/07/2023 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 15:14

Conclusos para despacho
19/04/2023 06:12

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:05

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS CORREA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:05

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 10/03/2023 23:59.
07/04/2023 00:51

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
01/03/2023 11:26

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0812358-73.2021.8.10.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA BASTOS DE VASCONCELOS e outros (3) ESPÓLIO DE: MANOEL TAVARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO SANTOS CORREA OAB: MA6871; LETICIA SANTOS SABOIA OAB: MA20885; PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO OAB: MA7488-A DESPACHO: "R. hoje.

Visando abreviar a finalização deste rito de inventário: Intimem-se os herdeiros e partes interessadas, por advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias juntem aos autos e esboço de partilha e a respectiva comprovação de pagamento do ITCMD.

Após, voltem-me conclusos para homologação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. "
13/02/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:37

Conclusos para despacho
31/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
25/10/2022 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 19:11

Juntada de diligência
30/08/2022 16:51

Expedição de Mandado.
25/07/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:49

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:34

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 09/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 14:46

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 04:39

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0812358-73.2021.8.10.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA BASTOS DE VASCONCELOS e outros (3) ESPÓLIO DE: MANOEL TAVARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO SANTOS CORREA OAB: MA6871; LETICIA SANTOS SABOIA OAB: MA20885; PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO OAB: MA7488-A DESPACHO: "R. hoje.

Intime-se o herdeiro Manuel Tavares de Vasconcelos Júnior, por advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos manifestação a respeito da petição de ID nº52450479.

Após cumprida a determinação, intimem-se as partes interessadas para que procedam com a anexação aos autos de esboço de partilha e a respectiva comprovação de pagamento do ITCMD.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação posterior.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. "
01/04/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:57

Conclusos para decisão
19/11/2021 08:57

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:04

Decorrido prazo de MANUEL TAVARES DE VASCONCELOS JUNIOR em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 11:15

Juntada de petição
02/09/2021 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:00

Juntada de petição
01/09/2021 17:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 31/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:11

Juntada de petição
04/08/2021 10:35

Juntada de petição (3º interessado)
03/08/2021 09:39

Juntada de petição
28/07/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2021 12:55

Juntada de mandado
11/05/2021 15:51

Juntada de petição
01/05/2021 06:20

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SABOIA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 14:44

Juntada de petição
19/04/2021 00:39

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0812358-73.2021.8.10.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA BASTOS DE VASCONCELOS e outros (2) ADVOGADO: BRUNO SANTOS CORREA OAB: MA6871 LETICIA SANTOS SABOIA OAB: MA20885 DESPACHO:Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de MANOEL TAVARES DE VASCONCELOS, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) Sr(a) VERA LÚCIA BASTOS DE VASCONCELOS, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Determino a Secretaria Judicial fazer a inclusão no PJE, do nome do(a) inventariado(a).

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA,Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.
15/04/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 07:17

Conclusos para despacho
08/04/2021 07:17

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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