TJMA - 0808653-67.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2021 08:47
Juntada de termo
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04/08/2021 09:11
Arquivado Definitivamente
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04/08/2021 09:10
Juntada de Certidão
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06/07/2021 13:53
Juntada de Ofício
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05/07/2021 09:12
Transitado em Julgado em 24/06/2021
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13/05/2021 11:06
Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
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13/05/2021 11:06
Julgado procedente o pedido
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07/05/2021 08:50
Juntada de petição
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15/04/2021 02:19
Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2021.
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12/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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12/04/2021 00:00
Intimação
VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS-MA PROCESSO: 0808653-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARTE AUTORA: ELOI MARCAL SANTOS ADVOGADO: DR.
MARCUS VINICIUS MARQUES PINHEIRO, OAB-MA Nº 16.542 PARTE REQUERIDA: CARTÓRIO DA 1ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DE SÃO LUÍS-MA DESPACHO: Tendo em vista a declaração pela Organização Mundial de Saúde do estado de pandemia mundial pelo COVID-19, do que decorreu a ordem de medidas de prevenção ao contágio pelo Conselho Nacional de Justiça, foi estabelecido no âmbito do Poder Judiciário regime de Plantão Extraordinário, atualmente estendido até a data de 15/04/2021.
Assim, como medida de prevenção, designo a audiência de justificação o dia 13 de maio de 2021 às 9:00 horas, por meio de videoconferência, na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso.
Ficam as partes advertidas que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá comparecer à sede deste Juízo, localizado no Fórum Desembargador José Sarney Costa, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado.
INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL:1 Para uso do sistema de web conferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.
A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.
O sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.
Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.
Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.
Passo a passo: O usuário deverá inserir o link https://vc.tjma.jus.br/secidoso na barra de ferramenta do navegador ou clicar no link, caso tenha sido enviado por e-mail/celular, sendo direcionado para a página de login.
Ao carregar a página, o usuário deverá fornecer seu nome completo e a SENHA: tjma1234 e clicar em “entrar”; Ao fazer o login, as partes e advogados deverão aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da audiência (ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta no horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, deverá ENTRAR EM CONTATO, IMEDIATAMENTE, pelos telefones: (98) 3194-5599.
Após a liberação de acesso, o usuário será direcionado para a sala de videoconferência e deverá escolher a opção “microfone”, clicando sobre ela para utilizar o microfone do seu computador e poder ser ouvido durante a videoconferência, bem como deverá ativar a câmera do seu dispositivo.
Após a seleção do “microfone” e da “câmera”, o sistema de videoconferência será iniciado e o usuário poderá visualizar seu interlocutor, falar, ouvir, ser ouvido e visualizado.
ATENÇÃO: O usuário deverá ter acesso à sala virtual SOMENTE na data designada e, ao entrar na sala de videoconferência, no horário previsto da audiência, deverá permanecer até o encerramento.
OBSERVAÇÃO: O Advogado ou Defensor Público deverá confirmar a sua capacidade técnica de participar da videoconferência, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, por meio dos telefones da secretaria, ou por e-mail: [email protected].
Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comparecer acompanhada de duas testemunhas que comprovem os fatos alegados.
Por fim, verifico que o despacho de id 43275719 não foi integralmente cumprido.
Sendo assim, determino que a Secretaria Judicial certifique acerca do prazo do autor para juntar ao processo documentos oficiais que comprovem os nomes de sua genitora e de seus avós, bem como realize pesquisas nos bancos de dados nacionais (INFOJUD e CRC) em busca de informações referentes a Eloi Massa Santo e também a Eloi Maçal Santos, com finalidade de averiguar a possibilidade de existência de duplicidade registral.
Intime-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
São Luís, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
09/04/2021 21:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2021 21:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2021 21:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 19:17
Audiência De justificação designada para 13/05/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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06/04/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2021 09:32
Conclusos para despacho
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01/04/2021 09:32
Juntada de Certidão
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29/03/2021 15:29
Juntada de petição
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29/03/2021 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2021 21:39
Juntada de petição
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27/03/2021 14:15
Juntada de petição
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26/03/2021 17:46
Conclusos para despacho
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26/03/2021 17:45
Juntada de Certidão
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26/03/2021 17:35
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2021 10:27
Conclusos para despacho
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26/03/2021 10:26
Juntada de Certidão
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26/03/2021 09:53
Juntada de parecer de mérito (mp)
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24/03/2021 13:26
Juntada de petição
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10/03/2021 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2021 12:03
Juntada de Certidão
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09/03/2021 18:04
Juntada de petição
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08/03/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2021 14:01
Conclusos para despacho
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05/03/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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