24/04/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 15:58

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE RACHID MALUF FILHO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:09

Decorrido prazo de PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:09

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 01/04/2024 23:59.
31/03/2024 15:47

Juntada de petição
31/03/2024 15:01

Juntada de petição
31/03/2024 14:00

Juntada de petição
19/03/2024 09:23

Juntada de embargos de declaração
17/03/2024 15:02

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 08:53

Extinto o processo por desistência
14/12/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:45

Juntada de petição
21/09/2023 11:54

Juntada de petição
21/09/2023 11:48

Juntada de petição
21/09/2023 10:30

Juntada de petição
11/09/2023 12:52

Outras Decisões
06/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:52

Juntada de petição
24/08/2023 15:27

Juntada de petição
24/08/2023 14:44

Juntada de petição
22/08/2023 02:55

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA BUERGER em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0053969-20.2013.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) ESPÓLIO DE: ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO ADVOGADO: LUCIANE CRISTINA BUERGER OAB: PR15798 Endereço: DR.

CARLOS DE CARVALHO, 816, AP. 31, CENTRO, CURITIBA - PR - CEP: 80430-180 Advogado: ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA OAB: MA12493 Endereço: Rua A, 03, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-220 Advogado: JOSE RACHID MALUF FILHO OAB: MA8300 Endereço: Avenida Neiva Moreira, 306, cond varandas torre dominica, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-383 Advogado: PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE OAB: PB15604 Endereço: , IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-350 Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA OAB: GO2482 Endereço: 19, 342, CENTRO, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-090 Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR OAB: GO19739 Endereço: 19, 342, CENTRO, GOIâNIA - GO - CEP: 74030-090 Advogado: VALDECI FERREIRA DE LIMA OAB: MA4185-A DESPACHO: Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio.

Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Assim, designo o dia 05 de outubro de 2023, às 9h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo.

Caso as partes não puderem comparecer à audiência acima designada, as mesmas poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, nos termos do artigo 334, inciso II, §10º, do CPC.

Intimem-se os herdeiros, por advogado.

Intime-se a inventariante, por advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos o endereço atualizado e/ou telefone para contato com whatsapp dos herdeiros elencados abaixo para que se proceda com a intimação.

ANTONIO GONCALVES DE CASTRO AURELIA DE CASTRO MACEDO ZULMIRA DE CASTRO MESQUITA MARIA JOSÉ DE CASTRO MACHADO ROSA AMÉLIA GARCIA DE CASTRO SILVESTRE SANTOS MARIA ISABEL SANTOS CASTRO MARIA JOSÉ GARCIA DE CASTRO BEATRIZ CASTRO SOUZA DONALDO DE CASTRO MACHADO Notifique-se a Defensoria Pública.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
09/08/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:04

Juntada de petição
19/04/2023 10:03

Juntada de petição
19/04/2023 10:03

Juntada de petição
19/04/2023 10:02

Juntada de petição
19/04/2023 10:02

Juntada de petição
19/04/2023 09:58

Juntada de petição
19/04/2023 09:46

Juntada de petição
19/04/2023 09:29

Juntada de petição
27/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:55

Juntada de petição
15/12/2022 09:56

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:41

Juntada de petição
12/12/2022 04:08

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
07/12/2022 11:46

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0053969-20.2013.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) ESPÓLIO DE: ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO ADVOGADO: Advogado: LUCIANE CRISTINA BUERGER OAB: PR15798 DESPACHO: Processo n°0053969-20.2013.8.10.0001 Requerente(s):MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) DESPACHO.

R. hoje.

Intime-se a inventariante nomeada MARIA ROMANA MACHADO DE SOUZA, por advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as Primeiras Declarações, nos termos do artigo 620 do CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
17/11/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:18

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:18

Juntada de Certidão
24/07/2022 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/07/2022 23:59.
10/06/2022 10:04

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 09:22

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:52

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 15:14

Juntada de petição
04/05/2022 09:29

Juntada de petição
28/04/2022 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 21:51

Expedição de Informações pessoalmente.
28/04/2022 21:51

Expedição de Informações pessoalmente.
28/04/2022 21:46

Juntada de Mandado
28/04/2022 21:44

Juntada de Mandado
28/04/2022 21:42

Juntada de Certidão
28/04/2022 21:39

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:59

Decorrido prazo de ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:58

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:58

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:58

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA BUERGER em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:58

Decorrido prazo de JOSE RACHID MALUF FILHO em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:58

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:57

Decorrido prazo de PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE em 09/03/2022 23:59.
23/02/2022 10:54

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA CASTRO LIMA em 24/01/2022 23:59.
31/01/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
31/01/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
31/01/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
31/01/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
31/01/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
31/01/2022 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0053969-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) HERDEIRO: ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO- em local incerto e não sabido EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor Juiz de Direito HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO, TITULAR PELA 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ da Comarca de SÃO LUÍS, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO, dos termos da Ação de INVENTÁRIO (39) n°. 0053969-20.2013.8.10.0001 conforme preceitua o artigo 256, II c/c art. 257, III do Novo Código de Processo Civil, o(a) Sr(ª).

TEREZINHA DE JESUS CUTRIM atualmente em local incerto e não sabido / residente fora da comarca, sobre o pedido de Inventário, requerido por MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) em face do espólio de ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito: "[Inventário e Partilha] O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Eu, JORDANA CANTANHEDE BORGES, digitei e conferi. Juiz HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões
14/01/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:10

Juntada de aviso de recebimento
21/12/2021 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA CASTRO LIMA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA CASTRO LIMA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:48

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS CASTRO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:45

Decorrido prazo de ZULMIRA DE CASTRO MESQUITA em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 14:48

Decorrido prazo de AURELIA DE CASTRO MACEDO em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CASTRO em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 10:55

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2021 09:46

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2021 21:15

Juntada de petição
29/11/2021 14:16

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 10:34

Juntada de petição
24/11/2021 08:53

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2021 07:38

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2021 12:12

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 00:44

Publicado Citação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 01:25

Publicado Citação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0053969-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) HERDEIRO: ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO- em local incerto e não sabido EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor Juiz de Direito HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO, TITULAR PELA 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ da Comarca de SÃO LUÍS, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO, dos termos da Ação de INVENTÁRIO (39) n°. 0053969-20.2013.8.10.0001 conforme preceitua o artigo 256, II c/c art. 257, III do Novo Código de Processo Civil, o(a) Sr(ª).MARIA DE FÁTIMA CASTRO LIMA atualmente em local incerto e não sabido / residente fora da comarca, sobre o pedido de Inventário, requerido por MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) em face do espólio de ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito: "[Inventário e Partilha] O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Eu, Jordana Cantanhede Borges,MAt.166041 digitei e conferi. Juiz HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões
10/11/2021 09:17

Juntada de Edital
10/11/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0053969-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) HERDEIRO: ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO- em local incerto e não sabido EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor Juiz de Direito HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO, TITULAR PELA 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ da Comarca de SÃO LUÍS, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO, dos termos da Ação de INVENTÁRIO (39) n°. 0053969-20.2013.8.10.0001 conforme preceitua o artigo 256, II c/c art. 257, III do Novo Código de Processo Civil, o(a) Sr(ª).

ZULMIRA DE CASTRO MESQUITA atualmente em local incerto e não sabido / residente fora da comarca, sobre o pedido de Inventário, requerido por MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) em face do espólio de ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito: "[Inventário e Partilha] O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Eu, Robert Macial, digitei.

Eu, ,JORDANA CANTANHEDE BORGES,MAT.166041, Servidora Judicial da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará, conferi. Juiz HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões
09/11/2021 11:25

Juntada de Edital
09/11/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:54

Juntada de Edital
09/11/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 00:44

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 00:43

Publicado Citação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0053969-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) HERDEIRO: ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO- em local incerto e não sabido EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor Juiz de Direito HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO, TITULAR PELA 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ da Comarca de SÃO LUÍS, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO, dos termos da Ação de INVENTÁRIO (39) n°. 0053969-20.2013.8.10.0001 conforme preceitua o artigo 256, II c/c art. 257, III do Novo Código de Processo Civil, o(a) Sr(ª). ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO, atualmente em local incerto e não sabido / residente fora da comarca, sobre o pedido de Inventário, requerido por MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) em face do espólio de ROSA AMELIA GONÇALVES DE CASTRO E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito: "DECISÃO:Tendo em vista a restauração dos autos e o longo lapso temporal das declarações e certidões de compromisso anexada aos autos, faz necessário a renovação de respectivos ato e, com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) Sr(a).

MARIA ROMANA MACHADO DE SOUZA, que deverá prestar compromisso em 5 (cinco) dias e, em 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do respectivo termo, apresentar as primeiras declarações, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal.Feitas as primeiras declarações, cite-se todos os herdeiros e os legatários e intime-se a Fazenda Pública e o Ministério Público, se houver interesse de herdeiro incapaz.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.Publique-se.São Luís/MA, São Luís, 12 de janeiro de 2021. HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões." O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Eu, Robert Macial, digitei.

Eu, _____________________, Márcia Cerqueira de Farias, Secretária Judicial da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará, conferi. Juiz HELIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões
05/11/2021 12:23

Juntada de Edital
05/11/2021 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:43

Juntada de Edital
03/11/2021 12:09

Juntada de Edital
03/11/2021 11:29

Juntada de Mandado
03/11/2021 11:22

Juntada de Mandado
03/11/2021 11:19

Juntada de Mandado
03/11/2021 11:16

Juntada de Mandado
03/11/2021 11:12

Juntada de Mandado
03/11/2021 11:09

Juntada de Mandado
03/11/2021 11:03

Juntada de Mandado
03/11/2021 10:57

Juntada de Mandado
03/11/2021 10:53

Juntada de Mandado
22/07/2021 21:41

Juntada de petição
02/07/2021 12:11

Juntada de petição
02/07/2021 12:08

Juntada de petição
30/06/2021 21:21

Juntada de 80
29/06/2021 11:58

Juntada de petição
25/06/2021 01:19

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 12:13

Juntada de Certidão
23/06/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:57

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:57

Conclusos para decisão
09/05/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSE RACHID MALUF FILHO em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:54

Decorrido prazo de ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:54

Decorrido prazo de PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:54

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:54

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA BUERGER em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:54

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0053969-20.2013.8.10.0001 Requerente: MARIA ROMANA MACHADO SOUZA e outros (18) Advogado: LUCIANE CRISTINA BUERGER - PR15798 Advogado: ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA - MA12493 Advogado: JOSE RACHID MALUF FILHO - MA8300 Advogado: ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA - MA12493 Advogado: JOSE RACHID MALUF FILHO - MA8300 Advogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482, PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE - PB15604 ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 e PORTARIA 3426/2020, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0053969-20.2013.8.10.0001,formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau,mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s)partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Frederico A.

Adler Técnico Judiciário
13/04/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 10:28

Juntada de ato ordinatório
13/04/2021 10:26

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/04/2021 10:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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