01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 19:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804346-34.2025.8.10.0000
14/05/2025 14:06

Juntada de malote digital
09/05/2025 07:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:56

Juntada de malote digital
24/02/2025 16:09

Juntada de petição
11/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 08:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:11

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 03:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:25

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:41

Juntada de petição
20/10/2024 11:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 10:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:37

Juntada de petição
27/02/2024 01:59

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:49

Juntada de petição
22/01/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 23:33

Juntada de petição
16/10/2023 07:14

Juntada de petição
25/09/2023 16:11

Juntada de petição
23/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2023 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2022 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 12:06

Juntada de petição
27/07/2022 11:39

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
24/07/2022 17:31

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
21/06/2022 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.
21/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:35

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:35

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:47

Juntada de petição
20/09/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:11

Juntada de petição
08/02/2021 10:47

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:10

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:10

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.
02/02/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 17:51

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003001-88.2010.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIONOR LUCAS PEREIRA e outros (14) Advogados do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Técnico Judiciário.
20/01/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:20

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2021 13:06

Juntada de Certidão
14/01/2021 12:48

Recebidos os autos
14/01/2021 12:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2010

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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