TJMA - 0000871-34.2018.8.10.0070

1ª instância - Vara Unica de Arari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELENILTON DA SILVA SOUZA

CPF *01.***.*63-57

Advogados

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB: 12848/MA

CPF *45.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 14:54

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 05/12/2023 05:59

    Decorrido prazo de ELENILTON DA SILVA SOUZA em 04/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:43

    Juntada de diligência

  • 06/10/2023 14:43

    Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:54

    Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 14:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 27/09/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 17:59

    Decorrido prazo de ELENILTON DA SILVA SOUZA em 12/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 17:26

    Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 18:14

    Juntada de protocolo

  • 06/06/2023 02:35

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 06/06/2023 02:35

    Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 19:33

    Juntada de protocolo

  • 02/06/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 18:32

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/04/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 20:51

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 11:38

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 20:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 20:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 08:51

    Juntada de petição

  • 01/11/2022 15:41

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 22:48

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 22:47

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 20:02

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:50

    Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 29/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 23:09

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 02:45

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2022 07:41

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:28

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 15/01/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº 871-34.2018.8.10.0070 (8732018) DECISÃO Trata-se de pedido formulado por Elenilton da Silva Souza, através de defensor constituído, objetivando autorização para que possa residir em Macaé/RJ (fls. 46/47).

    O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à pretensão (fl. 63).

    Eis o relatório.

    Decido.

    Analisando os autos, verifico que o acusado juntou aos autos comprovante de residência em nome de José Ribamar Martins Carvalho Júnior, afirmando que passará a morar na casa do amigo, situada em Macaé/RJ, onde almeja "conseguir um emprego e/ou conseguir trabalhar informalmente 'bicos'".

    Considerando que, antes da pandemia, o réu vinha comparecendo regularmente a este fórum de justiça, não há óbice para a concessão do pleito.

    Pelo exposto, DEFIRO o pedido, determinando a expedição de carta precatória à comarca de Macaé-RJ para fiscalização das condições impostas para suspensão do processo.

    Intimem-se.

    Arari - MA, 17 de dezembro de 2020.

    Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Arari Resp: 183079

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000641-50.2018.8.10.0083

Vania Santos Almeida

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Hialey Carvalho Aranha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000068-36.2003.8.10.0051

Banco do Nordeste do Brasil SA

Cleidinei Ferreira Lopes

Advogado: Gesilda Lima Martinez de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837453-42.2020.8.10.0001

Maria da Conceicao Araujo Carneiro

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Allex Brunno de Castro Vasconcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0803984-08.2020.8.10.0000

Miguel Nunes Cardoso

Banco Celetem S.A

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0046564-30.2013.8.10.0001

Rachel Menezes Bezerra

Valter Eloi Cantanhede Neto

Advogado: Joao Marcelo Silva Vasconcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2013 00:00

Exibir Processo