22/04/2022 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
01/04/2022 17:52

Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:30

Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2022.
09/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2021 10:28

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:27

Juntada de
23/04/2021 14:47

Juntada de petição
23/04/2021 06:48

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 06:14

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055215-17.2014.8.10.0001 AUTOR: FRANKLIN GOMES SILVA e outros (14) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de março de 2021 Gisele Ferreira Secretária Judicial
12/04/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 21:13

Juntada de Certidão
01/03/2021 10:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/03/2021 10:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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