27/07/2021 15:17

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 15:17

Transitado em Julgado em 15/07/2021
01/07/2021 00:57

Publicado Intimação em 01/07/2021.
30/06/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 12:30

Homologada a Transação
15/06/2021 16:35

Conclusos para julgamento
15/06/2021 16:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
15/06/2021 14:22

Juntada de petição
29/05/2021 17:42

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
27/05/2021 06:55

Outras Decisões
26/05/2021 15:55

Conclusos para despacho
26/05/2021 15:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
26/05/2021 09:50

Juntada de petição
12/05/2021 15:56

Juntada de contestação
11/05/2021 10:43

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2021 01:36

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800506-87.2021.8.10.0151 AUTOR: RAFAEL FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VITOR DE MATTOS - MA21489 REU: WESLEY BARROS DE OLIVEIRA Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 26/05/2021 10:00-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 02) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 9 de abril de 2021.

RAILSON DE SOUSA CAMPOS Técnico Judiciário
09/04/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 15:36

Juntada de Ato ordinatório
09/04/2021 15:35

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
09/04/2021 15:18

Juntada de petição
16/03/2021 04:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 20:49

Conclusos para despacho
15/03/2021 20:49

Juntada de termo
10/03/2021 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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