TJMA - 0800549-44.2021.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE

CNPJ: 05.018.315/0001-80

Advogados

BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES

OAB: 8924/MA

CPF *75.***.*07-20

Polo Passivo

Partes

ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA

CPF *66.***.*65-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2021 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2021 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/05/2021 10:53

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE em 12/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 02:43

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800549-44.2021.8.10.0015Promovente(s): CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES Promovido : ERENILDE GOMES SOUSA D ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da demanda.

    Assim, nos termos do artigo 485, VIII do NCPC, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito.

    Sem custas e honorários.

    Intimem-se.

    Cancele-se a audiência, se designada.

    Transitada em julgado por preclusão lógica,  arquive-se.

    São Luís, data do sistema.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIARJUÍZA DE DIREITOEDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 26/04/2021  

  • 26/04/2021 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 20:00

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 08/06/2021 11:15 em/para 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 22/04/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 13:24

    Extinto o processo por desistência

  • 15/04/2021 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:02

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 15/04/2021 10:37

    Juntada de petição

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800549-44.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE Advogado: Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES Promovido : ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA Rua Europa, sn, Cond Rio Pindaré BL 05 APTO 104, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 08/06/2021 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 12 de abril de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário 

  • 13/04/2021 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 21:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 17:57

    Audiência de instrução e julgamento designada para 08/06/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/03/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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