09/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:28

Juntada de petição
30/07/2025 17:00

Juntada de petição
16/07/2025 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/06/2025 18:33

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 21:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:42

Juntada de petição
05/06/2024 16:48

Juntada de petição
14/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:10

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:25

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
23/03/2023 17:28

Juntada de petição
06/03/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:47

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:47

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2022 23:59.
22/08/2022 19:57

Juntada de petição
18/08/2022 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838761-21.2017.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CESAR PEREIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguardem-se os autos em Secretaria até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n.º 0808253-90.2020.8.10.0000 (Id 53549785) interposto pelo executado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 06 de junho de 2022.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
16/08/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:53

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:52

Juntada de Certidão
01/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:28

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:00

Juntada de petição
16/02/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 17:06

Juntada de petição
02/02/2022 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838761-21.2017.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CESAR PEREIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

São Luís/MA, 9 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
18/01/2022 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:20

Conclusos para despacho
09/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:58

Juntada de petição
05/11/2021 15:42

Juntada de petição
20/10/2021 06:43

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838761-21.2017.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CESAR PEREIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus Procuradores, para terem ciência da certidão do ID 53549785, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 29 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
18/10/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 11:00

Juntada de termo
29/09/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:02

Conclusos para decisão
29/09/2021 12:01

Juntada de termo
09/09/2021 18:35

Juntada de petição
09/09/2021 16:06

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
02/09/2021 19:00

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838761-21.2017.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CESAR PEREIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 0808253-90.2020.8.10.0000.

São Luís, 27 de agosto de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
29/08/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2021 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 13:26

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:05

Juntada de petição
15/04/2021 01:35

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 16:51

Juntada de petição
12/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838761-21.2017.8.10.0001 AUTOR: CARLOS CESAR PEREIRA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
09/04/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:52

Conclusos para decisão
22/03/2021 08:50

Juntada de termo
13/07/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 12:22

Conclusos para despacho
02/07/2020 15:17

Juntada de petição
29/06/2020 18:54

Juntada de petição
24/06/2020 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 16:49

Juntada de termo
16/06/2020 16:24

Outras Decisões
08/06/2020 13:47

Conclusos para despacho
08/06/2020 13:47

Juntada de Certidão
24/05/2020 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 19:23

Juntada de petição
24/04/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 10:13

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2020 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/04/2020 20:02

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2019 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2019 10:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/04/2019 00:44

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 11/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 00:24

Publicado Intimação em 21/03/2019.
21/03/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2019 16:12

Julgado procedente o pedido
06/03/2019 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2018 17:16

Conclusos para decisão
14/11/2018 17:16

Juntada de Certidão
13/11/2018 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 01:47

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 29/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 00:11

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/10/2018 19:44

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2018 15:19

Juntada de termo
16/06/2018 02:51

Publicado Intimação em 19/03/2018.
16/06/2018 02:51

Publicado Intimação em 19/03/2018.
09/05/2018 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2018 20:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 00:34

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 10/04/2018 23:59:59.
17/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 14:58

Juntada de Certidão
03/01/2018 12:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 16:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 00:41

Decorrido prazo de Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento em 27/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 09:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 09:32

Juntada de Petição de contestação
10/11/2017 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2017 14:29

Expedição de Mandado
17/10/2017 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2017 17:07

Conclusos para despacho
15/10/2017 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001269-67.2015.8.10.0140

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ildevandro Costa dos Santos

Advogado: Maria das Dores Marinho Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829405-94.2020.8.10.0001

Antonia Monica Gomes de Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0816213-74.2020.8.10.0040

Team Air Systems Comercio e Importacao L...

D X Tomas - Ar Condicionado

Advogado: Rodrigo de Abreu Gonzales

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800062-84.2020.8.10.0023

Antonia Rodrigues da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0805714-49.2020.8.10.0034

Banco do Nordeste

Francisco Vieira Medeiros

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2020 16:26

Exibir Processo