30/07/2022 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 20:06

Decorrido prazo de MANOEL KEMPS DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:45

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052620-11.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL KEMPS DA SILVA, MARIA GORETE COELHO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 (21495/2016) de relatoria do Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, pela qual foram suspensas todas as execuções (5,14%) fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), determino o sobrestamento da presente execução até o transito em julgado da decisão de mérito da Rescisória acima referida Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
30/05/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2021 11:39

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:39

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:32

Juntada de petição
20/04/2021 06:02

Decorrido prazo de MANOEL KEMPS DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 05:54

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052620-11.2015.8.10.0001 AUTOR: MANOEL KEMPS DA SILVA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
08/04/2021 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:29

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 14:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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