27/11/2024 10:58

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:09

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:57

Juntada de petição
23/10/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 18:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:56

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:32

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:39

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:11

Juntada de diligência
13/03/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:11

Juntada de diligência
29/01/2024 08:15

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:24

Juntada de Mandado
01/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
15/04/2023 13:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 21:16

Juntada de petição
10/04/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:23

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:48

Conclusos para despacho
07/05/2021 12:47

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:27

Juntada de petição
22/04/2021 04:22

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 05:48

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009511-78.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ - MA6905 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/04/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 08:16

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:51

Recebidos os autos
21/01/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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