TJMA - 0054037-96.2015.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

MARLUCE DINIZ DUAILIBE DUQUE BACELAR

CPF *74.***.*39-49

Advogados

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR

CPF *51.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 09:13

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 13:12

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 11:19

    Juntada de termo

  • 05/09/2022 19:48

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 02:59

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 11:43

    Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

  • 01/09/2022 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:01

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 12:31

    Deferido o pedido de MARLUCE DINIZ DUAILIBE DUQUE BACELAR - CPF: *74.***.*39-49 (EXECUTADO)

  • 29/11/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 15:19

    Transitado em Julgado em 18/11/2021

  • 20/11/2021 10:53

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:53

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 09:50

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 16:45

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0054037-96.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARLUCE DINIZ DUAILIBE DUQUE BACELAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A SENTENÇA Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que BANCO BRADESCO S/A litiga contra MARLUCE DINIZ DUAILIBE DUQUE BACELAR, na qual formula-se pedido de homologação de acordo, realizado entre as partes, conforme petição registrada sob o ID nº 48734478.

    Vieram os autos conclusos.

    Era o que cumpria relatar.

    Decido.

    Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

    Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

    Honorários na forma pactuada.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

  • 20/10/2021 22:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 10:51

    Homologada a Transação

  • 23/09/2021 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 12:40

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 03:53

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 03:53

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 19/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 02:55

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0054037-96.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARLUCE DINIZ DUAILIBE DUQUE BACELAR Advogado do(a) EXECUTADO: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 2 de dezembro de 2020 MAURA DE JESUS SERRA REIS Técnico Judiciário Sigiloso 100081

  • 08/04/2021 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 07:16

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 04/12/2020 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 16:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 30/11/2020 16:03

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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