12/10/2022 19:31

Arquivado Definitivamente
12/10/2022 19:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/10/2022 19:30

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2022 20:56

Juntada de petição
12/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 12:09

Juntada de Ofício
03/04/2022 22:06

Juntada de Certidão de juntada
02/12/2021 18:16

Juntada de protocolo
10/11/2021 09:10

Juntada de protocolo
10/11/2021 09:02

Juntada de protocolo
21/09/2021 11:51

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:25

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:55

Juntada de petição de exibição de documento ou coisa criminal (11788)
03/09/2021 16:44

Juntada de petição
01/09/2021 10:19

Juntada de laudo
30/06/2021 09:43

Juntada de protocolo
23/06/2021 11:25

Decorrido prazo de JULIANO DIAS SOARES em 21/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 11:24

Decorrido prazo de DAVI MIRANDA em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 16:46

Juntada de diligência
15/06/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 16:45

Juntada de diligência
14/06/2021 16:40

Juntada de petição
14/06/2021 11:28

Juntada de petição
10/06/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 11:44

Expedição de Mandado.
09/06/2021 09:59

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 11:15

Juntada de protocolo
01/06/2021 11:14

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:40

Conclusos para decisão
01/06/2021 10:39

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:33

Juntada de contrarrazões
28/05/2021 01:21

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 12:17

Juntada de petição
24/05/2021 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 18:36

Juntada de laudo
06/05/2021 12:01

Juntada de Certidão
04/05/2021 09:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 08:30 Vara Única de Riachão .
04/05/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 07:45

Juntada de petição
30/04/2021 19:53

Juntada de protocolo
30/04/2021 19:48

Juntada de
30/04/2021 19:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2021 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 13:20

Juntada de diligência
28/04/2021 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 13:19

Juntada de diligência
28/04/2021 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 13:18

Juntada de diligência
26/04/2021 15:46

Expedição de Mandado.
26/04/2021 15:45

Juntada de
22/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800420-33.2021.8.10.0114 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: DAVI MIRANDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: JULIANO DIAS SOARES - PA24865 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Considerando que o acusado já apresentou manifestação preliminar e nada trouxe capaz de alterar a situação fática, dou prosseguimento à ação.Designo audiência de instrução para o dia 04 /05 /2021, às 08 h30min, a ser realizada neste Fórum Judicial.Intime-se o demandado pessoalmente, assim como seu advogado, já que se trata de defensoria dativa.

Ciência ao ministério público.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234.2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.

Como se trata de réu preso, este participará da audiência de instrução, a partir da UPR onde se encontra custodiado, devendo a referida instituição ser oficiado, para fins de consecução do pretendido, sendo-lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4.

Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência.6.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected].

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.Cumpra-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA
19/04/2021 16:32

Juntada de petição
19/04/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 09:00

Expedição de Mandado.
17/04/2021 03:42

Decorrido prazo de DAVI MIRANDA em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:42

Decorrido prazo de DAVI MIRANDA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/05/2021 08:30 em/para Vara Única de Riachão .
15/04/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 14:56

Juntada de diligência
14/04/2021 10:38

Conclusos para decisão
14/04/2021 10:34

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:56

Juntada de contrarrazões
10/04/2021 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0800420-33.2021.8.10.0114 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO ADVOGADO: REQUERIDO:DAVI MIRANDA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JULIANO DIAS SOARES - PA24865 Finalidade: Intimação do Advogado DR.

JULIANO DIAS SOARES do inteiro teor do DESPACHO a seguir transcrito:"DESPACHOAtento ao teor da certidão de ID 43420127, nomeio como defensor do acusado DAVI MIRANDA, o advogado Dr.

JULIANO DIAS SOARES, OAB/MA 22.236-A, o qual deverá ser intimado para tomar ciência da nomeação, apresentar resposta a acusação, e demais atos processuais, ficando a cargo do Estado do Maranhão o pagamento dos honorários advocatícios, haja vista a ausência de defensor público nesta Comarca.Comunique-se a Defensoria Pública deste Estado.Oficie-se ao Estado do Maranhão, através de sua procuradoria, cientificando-o do presente despacho.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Riachão/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão."
07/04/2021 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 16:46

Juntada de Ofício
07/04/2021 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 16:39

Juntada de Ofício
07/04/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 16:23

Expedição de Mandado.
07/04/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 19:07

Conclusos para despacho
31/03/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 13:55

Juntada de diligência
30/03/2021 16:12

Expedição de Mandado.
29/03/2021 09:01

Recebida a denúncia contra DAVI MIRANDA - CPF: *20.***.*72-40 (FLAGRANTEADO)
27/03/2021 23:09

Conclusos para decisão
27/03/2021 12:26

Juntada de petição
24/03/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 17:23

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:39

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
25/02/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 10:48

Juntada de diligência
24/02/2021 16:54

Juntada de protocolo
24/02/2021 16:50

Juntada de protocolo
24/02/2021 16:49

Juntada de petição
24/02/2021 16:27

Juntada de protocolo
24/02/2021 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 15:59

Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:48

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
24/02/2021 11:59

Conclusos para decisão
24/02/2021 10:23

Juntada de petição
23/02/2021 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 17:52

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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