27/02/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
27/02/2021 09:15

Transitado em Julgado em 12/02/2021
17/02/2021 08:59

Juntada de petição
14/02/2021 01:41

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 00:59

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA CARVALHO em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 17:47

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000314-39.2018.8.10.0105 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DELFINA MARIA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365, MARIA BARBOSA CARVALHO - MA3962 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA.

SHEILA SILVA CUNHA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS COM O SEGUINTE TEOR: 1.

RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de nulidade de emprestimo c/c pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificada nos autos, em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A, também qualificado. Às partes capazes e legalmente assistidas por advogados firmaram acordo extrajudicial e submetem a este juízo para análise e homologação – ID. 39084304. É o relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que as partes chegaram a um acordo acerca do litígio versado nestes autos.

Diz o artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil que: “Haverá resolução de mérito: III- quando Homologar: “b” transação.” Assim sendo, as partes capazes e devidamente assistidas por advogados firmaram acordo, não havendo razão para este juízo discordar, restando-se somente deferir o pedido de homologação do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO das partes mediante sentença para que produza os efeitos legais.

Para além, em razão da composição, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se pessoalmente o autor.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Parnarama/MA, 15 de dezembro de 2020.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Timon (MA), Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.

MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário
20/01/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 14:24

Homologada a Transação
10/12/2020 14:10

Juntada de petição
31/08/2020 07:02

Conclusos para decisão
31/08/2020 07:01

Juntada de Certidão
29/08/2020 03:23

Decorrido prazo de DELFINA MARIA DA CONCEICAO em 28/08/2020 23:59:59.
09/08/2020 07:10

Juntada de petição
05/08/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 08:33

Juntada de Certidão
04/08/2020 16:47

Juntada de contestação
25/05/2020 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 08:07

Conclusos para despacho
13/05/2020 08:06

Juntada de Certidão
10/05/2020 03:08

Decorrido prazo de DELFINA MARIA DA CONCEICAO em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 03:01

Decorrido prazo de DELFINA MARIA DA CONCEICAO em 08/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 20:53

Juntada de petição
01/04/2020 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 20:37

Juntada de Certidão
12/11/2019 12:11

Recebidos os autos
12/11/2019 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
27/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841395-82.2020.8.10.0001

Bruna Rego da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Leniel Alves Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801986-43.2020.8.10.0052

Osvaldo Ferraz Marques

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0806791-32.2019.8.10.0001

C. R. Moreira Filho - ME

Conseg Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Raul Leonardo Galvao Santana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2019 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0012203-65.2005.8.10.0001

Fundacao Vale

Antonio Morais Silva

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828118-33.2019.8.10.0001

Aco Maranhao LTDA

Maria Ivete Oliveira Silva

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2019 17:29

Exibir Processo