13/05/2022 04:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 04:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/05/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2022.
20/04/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2022 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2022 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2022 07:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 05:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2022 23:23

Juntada de contrarrazões
09/03/2022 14:44

Juntada de petição
08/03/2022 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.
08/03/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2022 12:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/02/2022 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2022.
24/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:21

Conhecido o recurso de MARIA HELENA COSTA - CPF: *68.***.*58-34 (AGRAVANTE) e não-provido
17/02/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2022 21:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2022 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2021 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2021 08:39

Juntada de Certidão
26/11/2021 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2021 23:59.
08/11/2021 14:08

Juntada de petição
21/10/2021 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0802700-28.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA HELENA COSTA ADVOGADO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Intime-se a Agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso de Agravo Interno no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.021,§ 2° do CPC.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís - Ma, 19 de outubro de 2021. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
19/10/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2021 23:59.
23/09/2021 18:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2021 16:14

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/09/2021 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.
11/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802700-28.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: Maria Helena Costa ADVOGADO: Gustavo Saraiva Bueno (OAB MA 16.270) AGRAVADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB PE 23.255) RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSENTE PROVA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

I.

Sem a prova do preparo não há de se conhecer do recurso pela deserção.

II.

Agravo não conhecido. DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Helena Costa em face da decisão prolatada pelo juízo da 1ª Vara de João Lisboa/MA, que determinou a suspensão do processo para que a parte comprove o cadastro da reclamação administrativa na plataforma digital consumidor.gov.

Compulsando os autos deste Agravo de Instrumento verifiquei que não consta o pagamento das custas processuais e, por essa razão, determinei a intimação da parte para realizar o pagamento das custas.

Contudo, a parte quedou-se inerte.

Eis o relatório.

Passa-se à decisão.

Ab initio, ressalto a possibilidade do julgamento de forma monocrática, ante o permissivo legal disposto no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil.

Pois bem.

Não há de se reconhecer do recurso, porque não há prova do preparo.

A interposição do recurso desacompanhada do respectivo preparo acarreta a deserção, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil.

Diante do exposto e nos termos do art. 932, III do CPC, não conheço do recurso interposto.

Dê-se ciência ao juízo prolator da decisão agravada, encaminhando-se-lhe, via e-mail, cópia digitalizada deste decisum.

PUBLIQUE-SE e, uma vez certificado o trânsito em julgado - o que o Sr.

Coordenador certificará - dê-se baixa e arquive-se.

CUMPRA-SE. São Luís (MA), 02 de setembro de 2021.

Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
09/09/2021 13:04

Juntada de malote digital
09/09/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 07:22

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIA HELENA COSTA - CPF: *68.***.*58-34 (AGRAVANTE) e BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/6797-35 (AGRAVADO)
07/08/2021 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2021 01:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2021 23:59.
04/08/2021 16:49

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
04/08/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2021 10:21

Juntada de parecer
22/06/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:41

Juntada de contrarrazões
04/05/2021 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2021.
08/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0802700-28.2021.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0800208-46.2021.8.10.0038 AGRAVANTE: MARIA HELENA COSTA ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 05 de abril de 2021. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
07/04/2021 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:10

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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