15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:40

Juntada de petição
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARLENA FERREIRA SILVA em 27/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE BRITO em 26/05/2025 23:59.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZA AMARAL FILHA em 19/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA SIRIA GOMES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:14

Juntada de diligência
20/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:14

Juntada de diligência
19/05/2025 13:34

Juntada de diligência
19/05/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:34

Juntada de diligência
10/05/2025 12:30

Juntada de diligência
10/05/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 12:30

Juntada de diligência
10/05/2025 12:27

Juntada de diligência
10/05/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 12:27

Juntada de diligência
09/05/2025 20:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
08/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:41

Juntada de termo
08/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:48

Juntada de petição
30/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:31

Juntada de termo
11/10/2024 19:27

Conclusos para decisão
10/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 20:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:05

Juntada de protocolo
30/05/2022 14:30

Juntada de petição
27/05/2022 04:31

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
27/05/2022 04:25

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2022.
27/05/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0801062-26.2020.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCA ALVES DE BRITO e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687, CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA - MA19099, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967, ROSIANE LIMA DA SILVA - MA20187 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687, CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA - MA19099, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967, ROSIANE LIMA DA SILVA - MA20187 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687, CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA - MA19099, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967, ROSIANE LIMA DA SILVA - MA20187 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687, CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA - MA19099, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967, ROSIANE LIMA DA SILVA - MA20187 Parte Ré: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DECISÃO Cuidam-se os autos de ação que envolve matéria em discussão em sede de Incidente de Demandas Repetitivas de competência do Superior Tribunal de Justiça (SIRDR – 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI).

Deste modo, necessária é a suspensão das ações que tratam das matérias afetas ao supracitado incidente, até que seja julgado em DEFINITIVO o presente incidente, a fim de que se possa ter decisões coerentes e de acordo com o entendimento a ser definido pelo Superior Tribunal de Justiça.

Assim, SUSPENDO, imediatamente, a tramitação do presente feito, até que seja determinado o seu prosseguimento, salvo decisão expressa do STJ ou do Supremo Tribunal Federal, válida até o trânsito em julgado das decisões nos quatro IRDR's, sendo que o trânsito poderá ocorrer nos tribunais superiores, a depender da interposição de recursos.

Após julgamento e finalização do incidente acima indicado, voltem imediatamente os autos conclusos.

INTIMEM-SE AS PATES DA PRESENTE DECISÃO.

Decisão servindo como mandado/ofício. Presidente Dutra, data emitida eletronicamente pelo sistema. Juíza Cynara Elisa Gama Freire Titular da 2ª Vara
17/05/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2021 13:02

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:46

Conclusos para decisão
03/05/2021 16:23

Juntada de réplica à contestação
01/05/2021 01:23

Decorrido prazo de MARLENA FERREIRA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE BRITO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:23

Decorrido prazo de MARIA SIRIA GOMES DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:23

Decorrido prazo de LUIZA AMARAL FILHA em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
08/04/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99) , Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0801062-26.2020.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCA ALVES DE BRITO e outros (3) Advogado(s) do reclamante: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES, CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA, ROSIANE LIMA DA SILVA Parte Ré: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte autora para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC).

Presidente Dutra-MA,Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Evanilda do Nascimento Pereira Téc.

Judiciária
06/04/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 16:17

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 16:14

Juntada de Certidão
01/04/2021 17:37

Juntada de contestação
25/03/2021 09:08

Juntada de protocolo
17/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 13:40

Juntada de Certidão
15/03/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 12:01

Conclusos para decisão
17/08/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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