25/03/2022 23:19

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 23:17

Transitado em Julgado em 16/03/2022
18/03/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/03/2022 23:59.
02/02/2022 16:57

Juntada de petição
01/02/2022 04:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2021 14:15

Conclusos para julgamento
02/09/2021 14:14

Juntada de termo
30/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
30/08/2021 08:30

Juntada de Ofício
28/08/2021 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:16

Juntada de petição
20/08/2021 14:57

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:54

Juntada de petição
11/08/2021 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/08/2021 23:59.
08/07/2021 07:54

Decorrido prazo de JOSE GERARDO XIMENES DE MELO em 07/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 10:10

Juntada de petição
16/06/2021 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 16:15

Juntada de requisição de pequeno valor
14/06/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:33

Conclusos para despacho
08/02/2021 02:33

Juntada de petição
04/02/2021 12:26

Juntada de petição
02/02/2021 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Processo nº. 0001164-80.2013.8.10.0069 EXEQUENTE: JOSE GERARDO XIMENES DE MELO EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) EXEQUENTE: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA - PI5355, JOSE GERARDO XIMENES DE MELO - PI281, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de janeiro de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
19/01/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 21:24

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/11/2020 15:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2013

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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