24/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:25

Juntada de juntada de ar
21/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 07:32

Juntada de Ofício
08/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:03

Juntada de petição
16/05/2024 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:24

Juntada de termo
11/08/2022 13:18

Juntada de petição
01/08/2022 17:51

Juntada de petição
01/08/2022 16:39

Juntada de petição
21/07/2022 20:32

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:27

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2022 23:59.
14/07/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 09:00 Vara Única de São Bento.
14/07/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:10

Juntada de petição
11/06/2022 07:05

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
11/06/2022 07:05

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 21:45

Juntada de petição
02/06/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 09:00 Vara Única de São Bento.
24/11/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 22:41

Juntada de petição
10/09/2021 14:39

Conclusos para despacho
27/04/2021 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 21:43

Juntada de petição
09/04/2021 11:05

Juntada de petição
30/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
30/03/2021 02:36

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0001334-54.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR PINHEIRO REU: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/MA sob o nº 11812-A, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: O requerido juntou contrato onde consta suposta assinatura da parte requerente, bem como juntara suposto comprovante de transferência dos valores para conta bancária da requerente.

Todavia, a parte autora impugnou a autenticidade do documento, alegando que a assinatura não é sua.

Nos termos do art. 428, II do CPC, cessa a fé do documento particular quando for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade.

Portanto fica suspensa a força probante do documento constante às fls. 43/57.

Em tais casos, determina o art. 429, II, do CPC, que o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento.

Portanto, como nesse quesito centra-se o ponto controvertido do processo, intime-se a parte requerida, a qual produziu o documento, para, em 15 dias especificar, em observância ao art. 369, do CPC, as provas que pretende produzir a fim de demonstrar a autenticidade do documento juntado aos autos. Fica advertida a parte demandada que, expirado o prazo sem qualquer manifestação, o documento particular não será considerado autêntico (art. 411, III, CPC), perdendo sua eficácia probante.

O requerido, em caso de ser pedida a prova pericial, deverá, no prazo, encaminhar via original do contrato a este fórum para realização da perícia, sob pena de preclusão e perda da força probante da cópia anteriormente juntada nos termos dos dispositivos acima.

Intime-se também a parte autora para que junte aos autos extrato bancário referente ao período correspondente ao DOC/TED/transferência juntado pela parte requerida, tudo no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Após as providências acima, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento (MA), Sexta-feira, 26 de Março de 2021. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Titular da Comarca de São Bento
26/03/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:04

Conclusos para julgamento
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 11:42

Juntada de petição
15/01/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001334-54.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RIBAMAR PINHEIRO Requerido: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA, inscrito na OAB/MA sob o nº 10.576, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Intimar a parte autora por seu advogado para se manifestar, nos moldes do Art. 351 do NCPC, nos autos acima em epígrafe.

São Bento (MA), Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021. ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTA Auxiliar/Técnico Judiciário(a) Prov. 22/2018 CGJ/MA
13/01/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 08:44

Juntada de Ato ordinatório
04/08/2020 12:40

Juntada de Certidão
08/07/2020 16:22

Juntada de petição
06/07/2020 09:18

Juntada de contestação
15/05/2020 06:19

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 12/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 14:31

Juntada de Certidão
07/02/2020 13:35

Recebidos os autos
07/02/2020 13:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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