20/11/2023 19:35

Juntada de petição
09/06/2021 13:31

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 13:29

Transitado em Julgado em 09/06/2021
01/05/2021 13:07

Decorrido prazo de TATIANE MOURA SILVA LIMA em 29/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:09

Juntada de petição
07/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001860-12.2009.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): TATIANE MOURA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840 para tomar conhecimento da sentença (id 43605978), com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA, nos termos do art. 485, III, §1º c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a Requerente no pagamento de custas e honorários, mas suspensa a execução em atenção aos benefícios da justiça gratuita nestes autos deferida. Transitada em julgado, arquive-se definitivamente. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,23 de março de 2021". PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. O referido é verdade. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
05/04/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 15:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/03/2021 11:43

Conclusos para julgamento
05/02/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 22:40

Juntada de diligência
15/10/2020 09:53

Expedição de Mandado.
11/10/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:28

Conclusos para decisão
07/08/2020 10:28

Juntada de Certidão
20/07/2020 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 16/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2020 01:14

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 19/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:17

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 16:39

Juntada de diligência
05/06/2020 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 04/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 10:09

Juntada de protocolo
20/05/2020 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2020.
20/05/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2020 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 09:45

Juntada de Certidão
18/05/2020 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2020 03:31

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 16:47

Expedição de Mandado.
23/03/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:39

Juntada de Certidão
17/01/2020 08:16

Recebidos os autos
17/01/2020 08:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2009

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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