11/04/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 08:55

Juntada de Certidão
24/01/2022 20:36

Juntada de Certidão
24/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
06/10/2021 22:30

Expedido alvará de levantamento
05/10/2021 09:29

Conclusos para decisão
28/09/2021 19:43

Juntada de Certidão
08/09/2021 20:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERNANDES ALVES em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:30

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:30

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 05:56

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006104-35.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERNANDES ALVES ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
25/08/2021 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 19:00

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006104-35.2012.8.10.0001 (63892012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário AUTOR: CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS ( OAB 4915-MA ) REU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERNANDES ALVES Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos número de conta corrente, para expedição de alvará judicial/ofício de transferência, determinado no despacho de fl. 67.

São Luis (Ma), 6 de abril de 2021 José Carlos Ferreira da Silva Secretário Judicial Substituto da 4ª vara Cível Matrícula 105445 Resp: 105445

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2012

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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