20/09/2021 19:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 19:17

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 11:36

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 03/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 10:47

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:54

Juntada de petição
16/04/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 04:42

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800046-49.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa, Direito de Imagem] DEMANDANTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS DEMANDADO:JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETO A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " Homologo a desistência requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje. Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 7 de abril de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 14 de abril de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
14/04/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 12:13

Extinto o processo por desistência
07/04/2021 11:38

Conclusos para julgamento
07/04/2021 11:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 25/05/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/04/2021 11:34

Juntada de petição
06/04/2021 13:54

Juntada de petição
06/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800046-49.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS DEMANDADO: JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETO A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 25/05/2021 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 30 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário
30/03/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 16:14

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/08/2020 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/08/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
08/08/2020 01:43

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 15:01

Juntada de petição
05/08/2020 16:36

Juntada de petição
03/08/2020 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 20:35

Juntada de Certidão
03/08/2020 20:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/08/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/07/2020 21:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 21:10

Conclusos para despacho
23/07/2020 17:21

Juntada de Certidão
22/07/2020 20:49

Juntada de petição
21/07/2020 05:06

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 05:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETO em 20/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 11:30

Juntada de Certidão
06/07/2020 11:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/07/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/04/2020 13:15

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 05:16

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 17/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 11:06

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2020 17:49

Conclusos para decisão
09/01/2020 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/01/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823905-81.2019.8.10.0001

Margarida Evangelista Aires

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2019 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0812033-38.2020.8.10.0000

Ronilson Mendes Borges

Municipio de Penalva

Advogado: Renet Simas Borges

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2020 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0003900-07.2016.8.10.0024

Jorge de Castro

Municipio de Bacabal

Advogado: Felipe Geanini Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849835-04.2019.8.10.0001

Joel Rogerio de Castro Pires

Dean Fabio Sousa de Oliveira

Advogado: Maykel Cavalcante de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0000030-68.2019.8.10.0146

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Paulo de Amorim Gomes

Advogado: Janael de Miranda dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2019 00:00

Exibir Processo