24/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:52

Juntada de termo
25/09/2024 12:13

Juntada de petição
17/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2023 21:51

Juntada de diligência
17/07/2023 14:15

Juntada de diligência
17/07/2023 09:15

Mandado devolvido dependência
17/07/2023 09:15

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:43

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:10

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:10

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:25

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS REIS em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:36

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS REIS em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 14:41

Juntada de diligência
22/06/2023 09:44

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:44

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:37

Juntada de termo
16/05/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:25

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
18/04/2021 04:12

Decorrido prazo de FREMARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:44

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0028372-83.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): FREMARE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 15:33

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:46

Recebidos os autos
09/02/2021 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2012

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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