23/06/2021 15:18

Arquivado Definitivamente
23/06/2021 10:38

Juntada de Alvará
22/06/2021 20:26

Outras Decisões
22/06/2021 09:27

Juntada de petição
22/06/2021 08:58

Decorrido prazo de Banco Itaú em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:16

Conclusos para decisão
21/06/2021 14:16

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:15

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:31

Juntada de petição
21/06/2021 08:59

Juntada de petição
10/06/2021 09:10

Juntada de termo
07/06/2021 01:45

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 16:09

Juntada de petição
21/05/2021 07:48

Conclusos para julgamento
20/05/2021 20:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
20/05/2021 08:55

Juntada de petição
19/05/2021 18:18

Juntada de protocolo
18/05/2021 17:19

Juntada de contestação
07/04/2021 09:43

Juntada de petição
07/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800419-37.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: DIONISIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 Promovido: Banco Itaú CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DIONISIA DA SILVA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 20/05/2021 08:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 30 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
05/04/2021 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2021 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/02/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807978-21.2020.8.10.0040

Francisco de Assis Andrade Ramos

Rui Marisson da Costa

Advogado: Sara Hellen Silva Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800653-19.2021.8.10.0150

Joao da Cruz Silva dos Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Willian Vagner Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0800922-64.2021.8.10.0051

Marcio Magalhaes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Willian Feitosa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800669-07.2020.8.10.0150

Antonia Amorim Franca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Campos Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0802576-66.2019.8.10.0048

Rosaria Reis Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Neusa Helena Sousa Everton

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2019 09:41

Exibir Processo