21/05/2025 23:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 23:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:03

Juntada de petição
12/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 23:16

Juntada de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/07/2024 23:59.
23/05/2024 10:31

Juntada de petição
23/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
27/10/2023 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 10:04

Juntada de petição
15/06/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:10

Juntada de petição
03/03/2023 08:54

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/03/2023 08:53

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 19:19

Conclusos para decisão
23/03/2022 00:22

Juntada de petição
17/01/2022 12:16

Outras Decisões
01/11/2021 22:59

Juntada de petição
29/09/2021 13:21

Juntada de petição
21/09/2021 17:15

Conclusos para despacho
12/05/2021 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 20:17

Juntada de petição
07/04/2021 16:21

Juntada de petição
07/04/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 12:52

Juntada de Certidão
06/04/2021 04:12

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803395-47.2020.8.10.0022 Requerente : EMILIANA DIAS TEIXEIRA NETA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
02/04/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2021 22:24

Juntada de petição
25/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:50

Juntada de Certidão
13/02/2021 12:58

Juntada de petição
06/02/2021 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
09/11/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:01

Conclusos para despacho
15/10/2020 08:54

Juntada de termo
14/10/2020 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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