22/05/2025 15:37

Juntada de petição
21/05/2025 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:48

Juntada de termo
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:28

Juntada de termo
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:20

Juntada de petição
14/03/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:21

Desentranhado o documento
14/03/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 12:24

Juntada de termo
30/11/2023 02:54

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2023.
07/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 07:18

Outras Decisões
12/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:01

Juntada de termo
22/03/2023 09:41

Juntada de petição
23/02/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:10

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2022 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:51

Decorrido prazo de PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK em 01/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:16

Conclusos para decisão
06/07/2022 11:15

Juntada de termo
05/07/2022 23:29

Juntada de petição
15/06/2022 11:06

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 20:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/11/2021 09:52

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:51

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:39

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013541-06.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CLINICA MARANHENSE LTDA ADVOGADO(S): ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, OAB/MA 5172 e PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK, OAB/MA 7315 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 31 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
31/03/2021 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 22:04

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:53

Recebidos os autos
10/02/2021 12:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2007

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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